Temas De Tributos

deixando minha querida e bela Recife e indo morar em Brasília, a capital de todos os brasileiros. Fui aprovado também para os cargos de Técnico em Infra-estrutura de Transportes Terrestres, da ANTT; Analista, da Petrobras; e Auditor Fiscal de Tributos Municipais, da Prefeitura de Natal, mas não cheguei a assumir em nenhum deles. Prof. Aluisio Neto www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 70 Direito Tributário para ATRFB Teoria e questões comentadas Prof. Aluisio Neto – Aula…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA TEMA: A CORRETA APLICAÇÃO DO IPTU COM RELAÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A criação e desenvolvimento de políticas públicas para prevenção e proteção do meio ambiente urbanístico adequado ao bem estar social. JOÃO PESSOA 2013 SÚMARIO INTRODUÇÃO...................

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Financeiro e Tributário II, tendo como tema Responsabilidade Tributária, referente à nota da 2ª avaliação parcial, com o valor de 20,0 pontos realizado pelos acadêmicos do 8º semestre do curso Bacharelado em Direito da Faculdade – CEAP, avaliado pela professora Ilza Facundes. MACAPÁ – AP 2012 1. TEMA: Responsabilidade Tributária 2. PROBLEMA: Pode ocorrer a progressividade diferenciada…

aspectos dos dois temas, e com isso conseguimos finalizarmos com o registro da ação afirmativa que foi realizada, e neste seu tema seria o de qual seria o perfil e as funções exercidas pelo o assistente social dentro da previdência social. Onde cada integrante do grupo teve sua participação individual, na verdade o que podemos analisarmos é que o principal objetivo deste trabalho, seria o de aprender e está totalmente informado sobre a área da previdência, e especificamente sobre o tema…

............. 3 Planejamento Tributário............................................ ........................................ 4 Embasamento Legal.......................................................................................... 4 Tributos.............................................................................................................. 5 Elementos Para o Planejamento Tributário....................................................... 6 Regimes Tributários…

Incidência Tributária, ora tema deste trabalho visa analisar o tributo em seus aspectos no mundo jurídico que se formam subjetivamente e objetivamente. A hipótese se forma no mundo jurídico pela existência da lei que forma a incidência, ou seja, há uma ação que é gerada para formar a aplicabilidade da lei dentro de aspectos que delineiam a razão de existir do tributo que é o repasse pecuniário do particular ao Estado para realizar suas atribuições. Para ampliar o entendimento sobre o…

dever de pagar o tributo, tendo assim muito próximas as definições de hipótese de incidência e fato gerador. Hipótese de incidência é o que está descrito na lei, é a previsão. Assim, por exemplo, quem tem um crédito à sua disposição em sua conta bancária e não usa, sabe que no momento que usá-lo estará implicando-o a pagar os tributos devidos pelo fato gerador (o uso do crédito). Trata-se de uma relação que poderá vir a ocorrer ou não no mundo dos fatos. Insta salientar que o tema por…

TEORIA GERAL DO TRIBUTO: definições, classificações, espécies. TRIBUTO: DEFINIÇÕES LEGAIS • Definição do artigo 9º da Lei nº 4.320/64 (visão financeira): “Tributo é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividade gerais ou específicas exercidas por essas entidades”. DEFINIÇÃO DO ART. 9º DA LEI…

INTRODUÇÃO Tributos é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as…

com isso, é imprescindível que se busque formas lícitas para podermos diminuir o pagamento de tributos e estar sempre interado as mudanças da legislação. Em função disso, o tema deste artigo é Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal, com o objetivo de conceituar estes a fim de colaborar no entendimento do tema proposto. Para a elaboração desse artigo utilizou-se livros que abordam os respectivos temas, também fez-se o uso do Código Tributário Nacional, e pesquisa em sites…