Temas De Tributos

apontar as principais teorias sobre tributos e relacionar as teorias sobre imunidades e princípios do sistema constitucional tributário. Ao definir o Sistema Constitucional Tributário e elencar suas principais características se tem os instrumentos para estudar como a legislação atual foi moldada. • O método utilizado para a elaboração do trabalho foi o indutivo, ou seja, foi aplicada a técnica da pesquisa bibliográfica, através do estudo de obras que abordam o tema; • Como referência…

mais atraentes em termos de custos e os mais rentáveis no caso de investimentos financeiros ou de bens de capital. Para a produção desse artigo foi feito principalmente o uso de informações obtidas através da internet, e com um questionamento sobre tributos incidentes em uma empresa do ramo calçadista. 2 DESENVOLVIMENTO A contabilidade, desde seu surgimento, desempenha grande influência sobre as decisões dos donos de patrimônios. Sua relevância, porem, não era reconhecia pelos…

Brasil. O termo “Imunidade” é usado para a renúncia fiscal que pode ser também entendida como a vedação de cobrança de tributo estabelecida em sede constitucional. A imunidade tributária está expressamente prevista na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150. A “isenção” por sua vez é a proteção por tempo determinado, ou seja existe a obrigatoriedade de se pagar os tributos mas devido a favores legais prestados ao Estado ,alguns setores acabam sendo isentos temporariamente de…

como matéria ainda não pacificada pela doutrina e pelos tribunais, configura planejamento tributário lícito ou ilícito, abordando o Sistema Tributário Nacional como um todo, inclusive os princípios constitucionais tributários, conceituando-se os tributos e suas finalidades, descrevendo, também, a finalidade do planejamento tributário. Palavras-chave: elisão fiscal; evasão fiscal; planejamento tributário. ABSTRACT The tax avoidance takes, in an increasingly…

arrecadar, fiscalizar e instituir tributo. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º do CTN).  Tributo: 1)   Prestação pecuniária significa em dinheiro, assim serviço militar obrigatório não é tributo; 2)   Compulsório significa estritamente obrigatório. Tributo não…

parâmetro a análise de tal tributo sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e não confisco. Analisaremos ainda a recente modificação da Planta Genérica de Valores e o consequente aumento desenfreado do IPTU. Para tanto será necessário discorrer brevemente sobre os temas que baseiam a análise principal deste artigo, quais sejam os conceitos do tributo em apreço, bem como os princípios aplicáveis a este imposto, observando o posicionamento da jurisprudência sobre o tema…

UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CURSO DE ESPECIALIAÇÃO ANA CLAUDIA PERIN FABIANA LOPES ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Medianeira – PR 2012 ANA CLAUDIA PERIN FABIANA LOPES ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Projeto apresentado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em Finanças no curso de Pós Graduação da Faculdade União Dinâmica…

(Essa turma já ouviu pequena fala sobre o tema quando da visita do prefeito municipal à sala de aula, que distribuiu a todos, cartões com o slogan da campanha). Trabalharei inicialmente com o objetivo: “Erradicar a pobreza e a fome”, relacionando com a função social dos tributos-caderno 3, páginas: 22, 23, 24, 25, 47,48 e 49. As páginas citadas tratam dos tipos de tributos existentes no Brasil e das formas legais e ilegais de se evitar o pagamento de tributos, trata inclusive da…

Trabalho sobre Gestão Tributária "A Importância Da Gestão Tributária Nas Empresas Júlio César Zanluca A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil”. Existem dezenas de tributos exigidos em nosso país, entre impostos, taxas e contribuições. O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados produtos e serviços, num preço…

­UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Ciências Contábeis Contabilidade Básica II Resenha crítica do artigo: Quanto Custa Pagar Tributos? ­­ Titular da disciplina: Ely Brasil Silvério Junior 12 de Junho de 2013 Sumário 1. Referências Bibliográficas 3 2. Credenciais do Autor 3 3. Conhecimento 3 4. Conclusão do Autor 5 5. Quadro de Referencia do Autor 6 6. Apreciação