Temas De Tributos

A extrafiscalidade é um tema que instiga as pesquisas na ciência jurídica tributária mais recentes, seu debate vem sendo considerado um dos responsáveis por superar o dogma do formalismo instaurado no Direito tributário há tempos. Por se tratar de um tema conexo com a Sociologia, a Economia, a Política e outras subáreas do Direito, vêm se abrindo espaço para novos debates envolvendo os institutos jurídico-tributários. O desenvolvimento trabalho restringiu-se à pesquisa teórica ou bibliográfica

provocando guerras pela sua conquista. Pela primeira vez aparece a palavra tributo que inicialmente surgiu como sendo uma homenagem, oferendas, aos respectivos lideres e deuses de determinada sociedade. Com a consolidação das sociedades, tornou-se imperioso a criação de tributos no intuito de manter a maquina estatal funcionando, seja na manutenção de exércitos, seja nas condições básicas de saneamento básico. Isto posta, o tributo nasce com objetivo de arrecadar fundos para financiar…

para instituir e criar tributos, principal objeto de estudo do Direito Tributário, são a União, os Estados, o Distrito Federal os Municípios, respeitadas as competências em razão da matéria. É diante das normas tributárias que o Poder Público institui tributos vinculados e não vinculados, sendo estes: impostos, taxas, contribuição de melhorias, empréstimo compulsório e contribuição social. É com o objetivo de estudar e compreender o direito tributário, as espécies de tributos e as…

e sua equipe adquirirão conhecimentos práticos sobre o cálculo dos tributos incidentes sobre o(s) produto(s) comercializado(s) por uma empresa, bem como os impactos financeiros gerados pelo pagamento desses tributos. Objetivo do desafio Elaborar um projeto para prestação de consultoria, por meio de cálculo, análise e apresentação de carga tributária de uma empresa. ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) 9 Aula-tema: Principais Funções e Atividades da Contabilidade…

sociedade. 1.1 TEMA O tema a ser pesquisado no presente trabalho trata-se de sonegação fiscal. Entende-se por sonegação fiscal o ato de eximir-se ao cumprimento de alguma ordem, ou seja, contrariar a lei fiscal, deixando de pagar de contribuir, iludindo a lei: sonegar impostos. Sendo este um tema muito presente na realidade brasileira, onde grandes empresas entraram em processo de falência por sonegar impostos ou tributos ou por não cumprir a ordem fiscal. Dessa forma o tema a ser…

Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Professora Laura Santos Tema 1: A Linguagem no Campo do Direito Considerações preliminares As questões atinentes a Filosofia do direito e a Teoria Geral do Direito. Pontos fundamentais ao estudo jurídico Delimitação do tema e metodologia adotada 17/02/2014 2 A linguagem constituindo a realidade objetiva • Neste processo, o conhecimento ocorre por meio da linguagem, e, portanto, não pode haver limites nesta comunicação. • O

MANSA/RJ 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estabelecer, a luz da interpretação do STF, a configuração do crime de supressão ou redução de tributo, tipificado no art. 1º da lei 8.137/90, quando o contribuinte incorre em erro na interpretação da lei tributaria deixando de pagar ou efetuando o pagamento a menor do tributo. Neste estudo focaremos o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, mais sem deixar de exprimir o meu entendimento pessoal, na…

contribuinte ou responsável ao Estado ou ente parafiscal ao pagamento do tributo. Assim, de suma importância que se possa nortear o conhecimento acerca da exigibilidade de determinado tributo, a partir de quanto e até que momento o mesmo pode ser executado pela Fazenda Pública, uma vez que não é dotado de imprescrindibilidade. Nesses termos, o presente estudo busca averiguar e expôr, de forma clara e precisa, os momentos em que o tributo passa e deixa de ser exequível judicialmente…

Importação de Serviços. Introdução O trabalho em questão tem como tema principal a IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS, sob análise mais minuciosa quanto a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN ou simplesmente ISS. Certo é que em uma importação de serviço, existem outros tributos e contribuições passíveis de incidência, como o PIS e COFINS por exemplo, porém, nesta obra, estaremos analisando e nos aprofundando apenas no ISS.…

Mais especificamente, objetiva-se conhecer – absorvendo os conceitos – e refletir sobre estes princípios. Como a Constituição não institui tributos, ela certifica-se de estabelecer parte relevante das garantias fundamentais do contribuinte, protegendo o cidadão. Assim sendo, a disciplinação jurídica do Direito Tributário pelos princípios constitucionais é tema extremamente relevante para o profissional de ciências contábeis. Depois de uma pesquisa em fontes reconhecidas da área,…