Temas De Tributos

exigência do curso de graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Lourenço Filho, sob a orientação do Professor Carlos Augusto de Oliveira Júnior. Fortaleza Junho, 2009 SUMÁRIO Introdução 4 1. Justificativa 5 2. Tema 6 Planejamento Tributário 6 3 Delimitação do Tema 6 Planejamento Tributário com ênfase nos tipos de regimes tributários: lucro presumido, lucro real e super simples. 6 4. Objetivos 6 5. Problematizacão 7 6. Metodologia 7 7. Fundamentação Teórica 7 Sumário 8

arrecadação dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos. É a partir desta compreensão que os cidadãos podem decidir sobre como devem agir para defender seus direitos e garantir o bem-estar social. Este é o papel transformador que a educação pode proporcionar. Dessa forma, este projeto surgiu para permitir aos alunos e à comunidade escolar que adquiram conhecimentos sobre a Educação Fiscal, possibilitando a construção de conhecimentos sobre a função social do tributo e dos benefícios

ELABORAÇÃO DO PROJETO: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO TUTORA: Gilman Ramos santos Campos COORDENADOR GERAL: Antônio Fernando Silva Alves Turma: JUSTIFICATIVA DO PROJETO O objetivo deste projeto é mostrar para a sociedade a importância dos tributos, os quais são responsáveis pela manutenção e continuidade do serviço Público, conscientizar às pessoas a respeito da obrigatoriedade do pagamento dos mesmos, assim como ensiná-las a serem agentes fiscalizadores auxiliares quanto…

conceituado como um conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos, bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e à arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica tributária, em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico gerador dos tributos. O objeto é a obrigação tributária, que pode…

mas para efetivar a referida demonstração é necessário, preliminarmente, discutir o conceito de tributo, de hipótese de incidência e do fato gerador da obrigação tributária, estes são conceitos essenciais para análise da incidência do tributo sobre o ato ilícito. Em seguida serão analisados os princípios da Capacidade Contributiva e do Non Olet, que são os pilares que dão suporte a aplicação do tributo sobre os atos ilícitos, e por fim será analisado o conceito de ato ilícito para…

Contabilidade Tributária Tema 1 • História dos tributos; Poderes, atribuições e limitações do Estado de Direito em matéria tributária Tema 2 • Noções Gerais sobre Direito Tributário: Conceito e classificação dos tributos Objetivos • Descrever as normas constitucionais que envolvem o Direito Tributário e a contabilidade tributária. • Demonstrar as normas básicas e específicas que integram a legislação contábil e a legislação tributária. • Identificar e conhecer os…

Nome Aluno(a): RA: Questões Dissertativas 1) Questão PP. (0,16) (Tema 1,página 18 Caderno de Atividades) ”Dominava Salomão sobre todos os reinos desde o Eufrates até a terra dos filisteus e até a fronteira do Egito; os quais pagavam tributos e serviram a Salomão todos os dias da sua vida”. (Bíblia. I livro dos Reis, 4-21). Com suas palavras, descreva o que você entende sobre tributos. Resposta: Tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de…

RESUMO A Constituição Federal de 1988 enumera as competências para cada ente estatal, aborda inclusive as questões tributárias. Por outro lado, é impossível para o legislador imaginar todas as situações de recolhimento de tributo. Sendo assim trabalha-se o seguinte tema: “Competência Residual em Matéria Tributária”. A CF/88 organiza o Estado Brasileiro como República Federativa. O Estado Federativo tem como característica a delegação de funções para a independência administrativa, jurídica e

...................................2 2 OS CONCEITOS DE TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES...............................................................................................3 2.1 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000................................................................................................................3 2.2 Principais aspectos sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições e as…

Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes Santo André, 31 de março de 2015 ÍNDICE 1-INTRODUÇÃO 2-Todos os Conceitos de Tributos e a Natureza Juridica das Contribuições3 3-As Contribuições Jurídicas das Emendas Constitucionais? n 20/98 e 27/2000 4-Os Principais Aspectos Sobre os Conceitos de Tributos e a Natureza Jurídica das Contribuições Jurídicas das Emendas Constitucionais n. 20/98 e 27/2000 5-O Perfil e as Funções do Assistente Social na Área…