Temas De Tributos

foi direcionado para análise do documento “Carga Tributária no Brasil – 2012”, formulado pela CETAD. O documento aborda o tema analisando a cobrança de tributo nos últimos anos, relevando quais tipos de tributos e bases de incidência tiveram maior impacto na arrecadação tributária de 2012. Também é mencionado o motivo e modo de contabilidade dos tributos, como os tributos servem como meio de captação de recursos financeiros direcionados da Sociedade para o Estado. Refletindo sobre a…

foi direcionado para análise do documento “Carga Tributária no Brasil – 2012”, formulado pela CETAD. O documento aborda o tema analisando a cobrança de tributo nos últimos anos, relevando quais tipos de tributos e bases de incidência tiveram maior impacto na arrecadação tributária de 2012. Também é mencionado o motivo e modo de contabilidade dos tributos, como os tributos servem como meio de captação de recursos financeiros direcionados da Sociedade para o Estado. Refletindo sobre a…

tem uma representação significativa dentro do montante financeiro e de recursos econômicos das empresas, contudo, afetando de maneira direta no resultado das organizações. Ainda em relação à carga tributária Brasileira, observa-se que se trata de um tema onde os questionamentos se perpetuam dentro da história das empresas brasileiras, vinculada inclusive em nível internacional, devido ao excesso de impostos que recaem sobre a população. É fato que no meio ao qual as empresas estão…

................................................................................................04 1.1TEMA.......................................................................................................................05 1.1.1Delimitação do Tema...........................................................................................05 1.1.2Problema da pesquisa..........................................................................................05 1.3 HIPÓTESES.......................

abarca matérias de fiscalização dos tributos, sobre a arrecadação, instituição, redução, majoração e até mesmo a concessão de benefício fiscal; de competência tanto da esfera legislativa quanto da esfera executiva. Já a competência tributária de que estudaremos nesse tópico tem um sentido mais restrito. Trata-se apenas de uma parcela desse poder genérico em legislar no que tange, primariamente, a instituição e; secundariamente, a modificação e extinção dos tributos; poder esse, em regra,…

Direito empresarial e tributário - Aula tema 5 1 - O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: RESPOSTA CORRETA: da preservação da empresa. COMENTÁRIO: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por meio da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. 2 - O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: RESPOSTA CORRETA: dez…

TEMA DO PROJETO DE MONOGRAFIA: A TRIBUTAÇAO INDIRETA EXISTENTE NO ICMS QUE INCIDE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA E A LEGITIMIDADE DO CONSUMIDOR FINAL PARA PROPOR RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. 1 JUSTIFICATIVA A presente pesquisa estará limitada sobremaneira a demonstrar a existência da famigerada tributação escondida, ou em duplicidade, tendo em vista, tratar-se de tema com imensurável repercussão econômica e social, inclusive, a nível nacional. Bem como, objetiva-se debater acerca desta…

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS NO BRASIL CAMOCIM – CE DEZEMBRO/ 2010 Beatriz Galliez Saboia O IMPACTO ECONÔMICO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS NO BRASIL Projeto apresentado à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Graduado no Curso de Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Esp. Wagner Rodrigues CAMOCIM – CE DEZEMBRO/ 2010 Beatriz Galliez Saboia O IMPACTO ECONÔMICO DA ARRECADAÇÃO DE…

pauta fiscal. O contribuinte vem amargando tanto a antecipação dos valores do tributo como o excesso de tributação quando repassa ao consumidor final uma operação em valor inferior ao presumido pelo fisco. A questão ainda não foi devidamente definida pelos tribunais e o ordenamento jurídico aguarda o desfecho do tema com os julgamentos do RE 593.849/MG e das ADI’s 2675/PE e 2677/SP. Palavras Chaves: Repetição. Indébito. Tributo. Substituição e Constitucionalidade. 1 INTRODUÇÃO…

CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA PARTICIPATIVO E PREVENTIVO NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS Adilson Jair Wippel Acadêmico Orientador: Professor Doutor Joacir Sevegnani Presidente Getúlio - SC 2013 Adilson Jair Wippel CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA PARTICIPATIVO E PREVENTIVO NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS Projeto de Trabalho de Curso - TC apresentado como exigência regimental