Imunidade x Isenção

UDF – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DF
FACULDADE DE CIÊNCIAS GERÊNCIAS E TECNOLOGIA
DIRETORIA ACADÊMICA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Leandro Santos Diniz

PRIVILÉGIOS TRIBUTÁRIOS – ISENÇÃO X IMUNIDADE

Brasília – DF
2012
LEANDRO SANTOS DINIZ

PRIVILÉGIOS TRIBUTÁRIOS – ISENÇÃO X IMUNIDADE

Projeto de pesquisa apresentado ao UDF - Centro Universitário como pré-requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.
Orientador: Prof. Jackson Paé Barbalho.

Brasília – DF
2012

“ Nem todos podem tirar um curso superior. Mas todos podem ter respeito, alta escala de valores e as pesquisas de espirito que são a verdadeira riqueza de qualquer pessoa”. ( ALFRED MONTAPERT)

SUMÁRIO

1
REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................

1.1 Conceito de Imunidade Tributaria
1.2 Características da Imunidade Tributaria
1.3 Conceito de Isenção Tributaria
1.4 Característica da Isenção
1.5 Normas de Isenção e Imunidade tributaria
1.6 Princípios a serem respeitados pelas empresas
1.7 Princípios de imunidade e isenção
1.8 A diferença entre imunidade e isenção tributaria
1.9 Quais são as espécies de imunidades e isenções dos privilégios tributarios
1.10 Natureza jurídica das imunidades tributaria
1.11 Suspensão dos privilégios tributários

2
METODOLOGIA.........................................................................................
05

4
CRONOGRAMA.........................................................................................
06

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................
07

1 INTRODUÇÃO