Planejamento tributario e sonegação fiscal

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SONEGAÇÃO FISCAL RESUMO

O Brasil atualmente passa por rápidas e constantes alterações no Sistema Tributário, com isso, é imprescindível que se busque formas lícitas para podermos diminuir o pagamento de tributos e estar sempre interado as mudanças da legislação. Em função disso, o tema deste artigo é Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal, com o objetivo de conceituar estes a fim de colaborar no entendimento do tema proposto. Para a elaboração desse artigo utilizou-se livros que abordam os respectivos temas, também fez-se o uso do Código Tributário Nacional, e pesquisa em sites especializados no assunto. Contudo, percebeu-se que o Planejamento Tributário possibilita uma comparação entre os regimes de tributação para identificar qual a melhor opção e enquadramento para a empresa, apresentando assim um menor ônus fiscal, o que possibilita aos empresários economizarem impostos. Com relação a sonegação fiscal, verificou-se que este é uma ação consciente, dolosa ou intencional do contribuinte, através de meios ilícitos para eliminar, reduzir ou retardar o pagamento de tributos.

Palavras-chave: Planejamento Tributário – Sonegação Fiscal – Tributos

INTRODUÇÃO

Atualmente vivemos em um mundo globalizado, onde o mercado cada vez mais competitivo, e a grande carga tributária estão amedrontando as empresas. Nós como Contadores precisamos buscar novas formas de gerenciamento para preservar as empresas e nosso clientes, buscando formas lícitas para diminuir o pagamento de tributos.
Como uma alternativa lícita podemos citar o Planejamento Tributário que tem como finalidade principal reduzir as despesas tributárias e maximizar os lucros das organizações.
O Planejamento Tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos, onde o empresário tem o direito de estruturar seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando sempre a diminuição dos custos e impostos de seu empreendimento,