Tecnicas De Aceleração Processual

especializado realizado em salas de recursos ou centros especializados, algumas atividades ou recursos devem ser disponibilizados dentro da própria classe comum, como, por exemplo, os serviços de tradutor e intérprete de Libras e a disponibilidade das ajudas técnicas e tecnologias assistivas, entre outros. Nesse sentido, o atendimento educacional especializado não pode ser confundido com atividades de mera repetição de conteúdos programáticos desenvolvidos na sala de aula, e sim…

Integração de lacunas ........................................................................................................................... 20 Artigo 5.º Aplicação da lei processual penal no tempo........................................................................................ 20 Artigo 6.º Aplicação da lei processual penal no espaço ....................................................................................... 20 Artigo 7.º Suficiência do processo…

(DRUCKER, 1999). exemplo, a distribuição dos cem inventos que mudaram Dentre os fatores que mudaram o foco de uma a história da humanidade ao longo do tempo, teremos sociedade industrial para a sociedade do conhecimento, uma nítida visão sobre a aceleração desse processo. Nos podemos destacar desde transformações na economia 2,6 milhões de anos que vão do período paleolítico - e valor dos ativos mais significativos, até no perfil exigido época em que foram geradas as primeiras…

Função Social do Direito O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SÉRGIO MASSARU TAKOI São Paulo 2007 2 SÉRGIO MASSARU TAKOI O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência…

Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Área: Direito Processual Penal JOÃO PESSOA/PB 2009.1 2 REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? BANCA EXAMINADORA ___________________________________ Prof.…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Aula dia 08.08.2011 – Fred Didier Jr. CONCEITO DE JURISDIÇÃO ..... SUBSTITUTIVIDADE – a jurisdição é substitutiva, porque o juiz coloca a sua vontade no lugar da vontade das partes. Essa característica da jurisdição foi desenvolvida por CHIOVENDA. 1. CONCEITO DE JURISDIÇÃO a) É FUNÇÃO ATRIBUÍDA A TERCEIRO IMPARCIAL b) PARA MEDIANTE UM PROCESSO, A jurisdição precisa de um processo anterior que a legitime. A jurisdição é exercida processualmente.…

Matéria de prova tgp Pressupostos processuais de validade e existência. Concurso e cumulação de ações. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Características do direito processual e sua relação com outros ramos do direito. Tutelas de urgência. Condições da ação. Teoria da asserção e teoria eclética. Arbitragem e a cláusula compromissória. Seguem abaixo as respostas que deveriam ter sido apresentadas na AV2: Gabarito objetivas: 1c,2d,3d,4a,5b,6c Gabarito discursivas: 7)

produza um assombroso desvio dos teóricos sobre as crenças acerca do futuro. O pensamento catastrófico de Jean Beaudrillard e Viviane Forrestier entre outros e os Triunfalistas, Roberto Campos o Gunter Sachs são o resultado de épocas marcadas pela aceleração do tempo histórico, repleto de ansiedade frente ao desconhecido. Quais são as principais hipóteses sobre as transformações societárias? Segundo Eduardo Gianetti da Fonseca, O fenômeno da globalização é o resultado da conjunção de…

competência exercer funções judiciárias, poderia atuar em diversos setores e possuíam poderes extraordinários que se assemelha ao do juiz de primeira instância nos dias de hoje.” Um dos poderes atribuídos ao Pretor era o de aplicar e criar meios processuais de tutela pela observância da norma. Evolução da qual originou um instituto chamado interdito “procedimento interdital” diante do pretor fosse semelhante ao ordinário, concluindo-se com a pronuncia do interdito que tinha como…

defeito jurídico que torna sem valor ou pode invalidar o ato ou processo, no todo ou em parte (Borges da Rosa, Nulidades do Processo Penal, p.97). 2. Tipicidade dos Atos Processuais Aplicação do Direito ao Caso Concreto: A tarefa de aplicar o Direito ao Caso concreto não ocorre aleatoriamente pelos órgãos estatais, a atividade processual também é regrada pela lei, através de forma que devem ser obedecidas por todos (Juiz, partes, etc). É a chamada Atividade Típica (modelo legal) -…