Tecnicas De Aceleração Processual

desconcentrado é aquele que a própria Administração executa, mas não de maneira centralizada, fracionando a execução entre vários membros da Administração. A desconcentração é uma técnica administrativa de simplificação e aceleração do serviço dentro da mesma entidade, diversamente da descentralização, que é uma técnica de especialização consistente na retirada do serviço dentro de uma entidade e transferência a outra para que o execute com mais perfeição e autonomia. 2) A lei, como…

nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA. ........... ............. 11 NOVOS RUMOS DO INSTRUMENTALISMO. . . . . . . . . . . . Parte I PREMISSAS METODOLÓGICAS E CONCEITUAIS I - PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade. . . . . 17 2. O processo e a ordem constitucional. . . . . . . . . . 24 13 3. O processo e a ordem constitucional (mutações) ............................... 30 4. O processo…

2008/2011 Também conhecido como PAC Saúde, o Mais Saúde representa uma reorientação radical da política de saúde objetivando potencializar ações voltadas à melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população e ainda contribuir com a aceleração do crescimento econômico do país. Investimento no desenvolvimento científico e tecnológico para o SUS A (SCTIE) comprometeu entre 2003 e 2007 a mais de R$410 milhões para pesquisa em saúde. O objetivo é que o conhecimento…

Noções Introdutórias............................................................................... 1 1. Introdução....................................................................................................................1 2. Sistemas Processuais Penais........................................................................................3 2.1. Sistema inquisitorial.......................................................................................... 3 2.2.…

recuperação, aceleração, acompanhamento individual, encaminhamento dos alunos com difculdades; planos de adaptação, dependência (se houver), formas de recuperação; A Recuperação da Aprendizagem será oferecida aos alunos que apresentarem baixo rendimento escolar nas diferenças Àreas de Conhecimento e fará parte integrante do processo educativo. Terá como principal objetivo recuperá-lo para que possa acompanhar o desenvolvimento do ano. A Recuperação da Aprendizagem será processual e realizada à

CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Susana dos Reis Machado Pretto PORTO…

a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca pode perder de vista a ética e a moral. Lembremos que antes mesmo dos sistemas jurídicos positivados, o homem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do que é certo e justo. Diante desse cenário geral, precisamos lembrar, ainda, que o papel principal do direito é compor conflitos e que a atividade processual é marcada pelo contraditório e pela ampla defesa. Em outras…

análise crítica desta nova técnica, ao mesmo tempo em que possibilita um dinâmico entendimento conceitual. A metodologia utilizada foi construída por uma vasta bibliografia específica sobre o tema, como também o emprego de artigos de revistas cientificas e jurisprudência, relacionadas com o assunto. No primeiro capítulo estuda-se acerca dos esclarecimentos gerais do instituto da penhora on line, como sua conceituação, diferenciação quanto ao Bacen Jud, e os aspectos processuais próprios…

Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento pela rede bancária; e) a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e a FGV não se responsabilizarão por Requerimento de Inscrição que não tenha sido recebido por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados; f) o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de…

da lei, a fim de analisar quais mudanças ocorreram com o trâmite do processo, bem como um estudo de quais princípios constitucionais e processuais estariam sendo violados. Ao final, são feitas análises dos benefícios e malefícios causados com a informatização do processo judicial, mostrando o impacto de cada um na sociedade. Palavras-chave: Direito Processual Civil, informatização, Poder Judiciário, processo eletrônico, processo judicial, processo judicial informatizado. …