Tecnicas De Aceleração Processual

modalidade presencial IFRN, 2012 tecnológico e a informatização das atividades nos estabelecimentos industriais, comerciais, bancários, entre outros e a necessidade constante de qualificação pessoal para atuação também em programas como o de aceleração do crescimento do governo federal, nos quais as maiores cidades do estado estão inseridas. A escassez de mão de obra qualificada e a crescente demanda do nosso estado por este tipo de profissional justificam a oferta do…

essencialmente previsto em lei infraconstitucional, bem como em um Projeto-Lei. O tema escolhido se justifica pela própria essência da ciência jurídica que é compreender sua mutabilidade, assim sendo, entender as futuras transformações dos institutos processuais é importantíssimo para os operadores do direito. Nesse compasso, observou-se que a tutela de evidencia prevista no projeto do novo CPC não se trata de algo integralmente inédito, uma vez que o projeto apenas ampliou sua…

do uso do fogo e de outras técnicas, aliado à formação das sociedades urbanas e rurais, foram os aspectos que mais definiram o papel da humanidade no mundo. A técnica passou a ser um sinal de contradição entre os homens a partir do momento em que, relacionada aos poderes transcendentais, foi utilizada para o acúmulo de riquezas na exploração dos recursos da terra e na subordinação dos seres entre si. De acordo com Vargas (1985, p.14) “todas as descobertas técnicas eram tidas como…

legal configura dupla proteção ao indivíduo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direito de liberdade, quanto ao âmbito formal, ao assegurar-lhe paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa (direito a defesa técnica, à publicidade do processo, à citação, de produção ampla de provas, de ser processado e julgado pelo juiz competente, aos recursos, à decisão imutável, à revisão criminal) . Ainda na hipótese de discussão judicial entre as três…

QUE OSTENTAM DE SERES HUMANOS EM DESENVOLVIMENTO, NÃO DISPÕEM DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES QUE GUARDEM A POSSIBILIDADE DE LHES ACARRETAR DANOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, XXXIII, CF/88, DOS ARTS. 6º E 67, II DO ECA E DO ART. 405, I, DA CLT. CULPA GRAVE EVIDENCIADA. O sistema de direito positivo brasileiro estabelece a presunção iuris et de jure de que o menor de idade não possui capacitação técnica para o desempenho de atividades perigosas (CF/88, art. 7º, XXXIII; ECA, art

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2014 Direito processual penal 1. André Felipe de Paula Andrade ....................................................... 32030 2. Gabriela Moraes Borges Malta..........................................................33784 3. Jessica Oliveira Gomes.....................................................................34866 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA: NOTA: ____ ( ___________ ) Direito processual civil 4. Antônio da Encarnação Gouveia…

utiliza uma real e prática tutela. A demora na resposta jurisdicional muitas vezes invalida toda eficácia prática da tutela e quase sempre representa uma grave injustiça para quem depende da Justiça estatal. Daí a necessidade de mecanismos de aceleração do procedimento em 2 juízo" . Avançando sobre a capacidade do § 7º do art. 273 do CPC atingir o seu efeito, prossegue o emérito processualista mineiro: "É fora de dúvida que a utilização dos poderes cautelar e antecipatório, como…

construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente. PROCESSUAL Lei Federal - 4.717/65 Regula a Ação Popular. Instrumento consagrado na Constituição Federal, legitima qualquer cidadão para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público da União, Estado,…

realizar a investigação? Que passos devem ser dados? Nesse momento, é interessante consultar um livro de metodologia da pesquisa (vários deles são indicados nas Referências) para conhecer os métodos (os procedimentos mais amplos de raciocínio) e as técnicas (os procedimentos mais restritos, que se concretizam por meio de instrumentos adequados). Então, é possível descobrir qual a melhor metodologia a ser utilizada na sua investigação. Oitavo passo: cronograma de execução É o…

necessidade do uso de medidas inclinadas a eficiência da execução num processamento mais célere, entre os quais o procedimento nos próprios autos da ação que originou o título executivo, aplicando com veemência o princípio constitucional da celeridade processual. Avalia doutrinas nacionais relativas à aplicabilidade ou não da Lei 11.232/2005 no que tange a execução de alimentos. Apresenta-se variedade de teses contrárias e favoráveis a aplicação do dispositivo legal em referência,…