Tecnicas De Aceleração Processual

completo Fredie Didier – Ed. Jus Podium (5 volumes): qualquer concurso Daniel Assunção – Ed. Método (volume único) Humberto Theodoro Volume de Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais (2 melhores para concurso) INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO: 3 sentidos, maneiras diferentes e corretas para compreensão (perspectivas diversas) a.) Teoria da Norma Jurídica Processo é o modo de produção de uma norma jurídica. É o método de produção. - Toda…

turnos diurno e noturno, neste último faz-se referência aos empregados da economia informal, com renda mensal em torno de um salário mínimo. O turno da manhã detém as maiores faixas salariais, chegando a 5 salários mínimos. A avaliação processual da escola utiliza técnicas e instrumentos diversificados, tais como: provas escritas, trabalhos práticos, debates, seminários, experiências e pesquisas, participação em trabalhos coletivos e /ou individuais, atividades complementares propostas…

PAULISTA DE DIREITO Especialização em Direito Civil e Processual Civil SÃO PAULO 2008 CARLOS EDUARDO PRÍNCIPE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CPC E A SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pósgraduação Lato Sensu, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de…

Constituição n.º 32/2001 ainda criou limitações materiais, com a vedação de edição de medida provisória sobre matéria relativa à nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; direito penal, direito processual penal e direito processual civil; organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamentos, créditos, de forma geral, exceto os créditos…

prejuízo, que se presume, e deve ser indenizado. Sendo incontroversa a inexistência do débito que gerou a inscrição do nome do consumidor em órgãos de proteção ao crédito, cumpre à empresa fornecedora indenizar os danos morais decorrentes. 4. A multa processual prevista no artigo 461, § 4º do CPC tem por objeto garantir a efetividade da tutela jurisdicional, sendo cabível sua fixação nas condenações em obrigação de fazer. 5. O valor das astreintes foi fixado pelo magistrado em…

valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia. ENUNCIADO 12 - A perícia informal é admissível na hipótese do art. 35 da Lei 9.099/1995. ENUNCIADO 13 - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso. (Nova Redação…

Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos = = = = …

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Curso: Direito Disciplina: Linguagem e Técnicas de Argumentação Jurídicas Professora Drª. Leila Maria Franco Nome do aluno (a): Funções e emprego da linguagem Linguagem: -sistema de signos utilizado pelo homem para exprimir e transmitir suas ideias e pensamentos. -A linguagem, historicamente, é tida como: (i) representação do mundo e do pensamento (espelho), tendo por função representar o pensamento e o conhecimento humanos; (ii) instrumento de comunicação (ferramenta) um código

da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157…