Tecnicas De Aceleração Processual

referidos conhecimentos, identificados nas orientações curriculares das Ciências Físico-Naturais do 3º ciclo do Ensino Básico, são os seguintes: • Unidades SI de comprimento e tempo • Escalas. Unidades de distância em Astronomia • Velocidade e aceleração. Unidades SI • Análise de gráficos d = d (t) e v = v (t) 2 Física e Química A – 11º Ano • • • • • • • • • • • • • • • • Cálculos de velocidades médias e acelerações médias Força. Unidade SI Efeitos das…

licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. Este artigo é regulado pelo Estatuto das Licitações para a Administração Federal e Lei de Licitações para o Distrito Federal, Estados e Municípios (Lei n. 8.666,…

últimos anos. Elas expressam: a tentativa de delimitar esse campo de análise e de intervenção do historiador; a adequação do seu arsenal teórico-metodológico; e a elaboração de novos instrumentos que lhe permitam enfrentar eficientemente o desafio da aceleração histórica das últimas décadas. Palalvras-chave: Tempo Presente. História do Tempo Presente. Produção de conhecimento histórico. Os historiadores sempre mostraram interesse pelos acontecimentos do seu tempo. Provavemente, as…

Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME…

prejuízo, que se presume, e deve ser indenizado. Sendo incontroversa a inexistência do débito que gerou a inscrição do nome do consumidor em órgãos de proteção ao crédito, cumpre à empresa fornecedora indenizar os danos morais decorrentes. 4. A multa processual prevista no artigo 461, § 4º do CPC tem por objeto garantir a efetividade da tutela jurisdicional, sendo cabível sua fixação nas condenações em obrigação de fazer. 5. O valor das astreintes foi fixado pelo magistrado em…

considera-se: a) Crime: o conjunto de pressupostos de que depende a aplicação ao agente de uma pena ou de uma medida de segurança criminais; b) Autoridade judiciária: o juiz, o juiz de instrução e o Ministério Público, cada um relativamente aos actos processuais que cabem na sua competência; c) Órgãos de polícia criminal: todas as entidades e agentes policiais a quem caiba levar a cabo quaisquer actos ordenados por uma autoridade judiciária ou determinados por este Código; d) Autoridade…

substância. Síndrome de abstinência constitui-se no conjunto de sinais e sintomas observado nas pessoas que interrompem o uso de álcool após longo e intenso uso. As formas mais leves de abstinência se apresentam com tremores, aumento da sudorese, aceleração do pulso, insônia, náuseas e vômitos, ansiedade depois de 6 a 48 horas desde a última bebida Critérios para Abstinência de Substância: A. Desenvolvimento de uma síndrome específica à substância devido à cessação (ou redução)…

aprimorar ainda mais o atendimento, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região firmou, em 18 de dezembro passado, uma parceria com o Banco do Brasil, em ato realizado na Presidência. A parceria, consubstanciada por um acordo de cooperação técnica e financeira entre as instituições, foi assinada pelo presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e pelo superintendente de governo do Banco do Brasil, Lauro Sander. Graças à parceria, será facilitada ao…

costumam ser requeridas pela parte interessada – geralmente o autor de uma ação – já na petição inicial, o documento com o qual começa o processo. Os requisitos gerais das medidas liminares e as cautelares são dois: a) o perigo na demora da tramitação processual, que ameaça o direito da parte se ela tiver de esperar a conclusão do processo; esse perigo é frequentemente referido por sua expressão em latim: periculum in mora; b) a aparência do bom direito, isto é, a existência de provas e…

que ocorre entre duas partes, que escolhem para tanto, de comum acordo, um árbitro. Constitui um meio de solução de litígios utilizado comumente no comércio internacional, sendo um fenômeno em crescente evolução no mundo atual, tendo em vista a aceleração do desenvolvimento das relações internacionais. Anteriormente à vigência da lei que instituiu a arbitragem no Brasil, a Lei n.º 9.307/96, as definições sobre essa modalidade de solução de controvérsias decorriam de um conceito…