Sumário para Prova

Manual de
Processo Penal
Volume I
2a edição

Sumário para a Prova de
Delegado da Polícia Federal

Referência:
Marcação em amarelo – leitura obrigatória
Marcação em verde – programa de processo penal constante do edital

SUMÁRIO

Título 1 – Noções Introdutórias............................................................................... 1
1. Introdução....................................................................................................................1
2. Sistemas Processuais Penais........................................................................................3
2.1.
Sistema inquisitorial.......................................................................................... 3
2.2.
Sistema acusatório............................................................................................ 5
2.3.
Sistema misto ou francês................................................................................... 6
3.

Princípios Fundamentais do Processo Penal.................................................................7
3.1.
Da Presunção de inocência (ou da não culpabilidade).................................... 10
3.1.1. Noções introdutórias.................................................................................10
3.1.2. Da regra probatória (in dubio pro reo)......................................................12
3.1.3. Da regra de tratamento.............................................................................14
3.2.

Princípio do contraditório................................................................................ 18
3.2.1. Contraditório para a prova e contraditório sobre a prova.........................22

3.3.

Princípio da ampla defesa............................................................................... 23
3.3.1. Defesa técnica...........................................................................................24
3.3.1.1. Defesa técnica