Tecnicas De Aceleração Processual

.........................................19 1.3 CONCILIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO ..................................................... 20 1.4 PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS: ORALIDADE, INFORMALIDADE, CELERIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL, SIMPLICIDADE, PRIMAZIA DA REALIDADE (CONFLITO REAL VERSUS APARENT)....................................................................................24 1.4.1 1.4.2 Informalidade ..........................................................

de conclusão de curso Mestre em Filosofia do Direito – UFMG Defensora Pública de Minas Gerais Professora do Curso de Direito do Uni-BH Resumo O estudo proposto tem como tema o processo judicial eletrônico. O enfoque principal é dado aos atos processuais eletrônicos que estão amparados pela Lei nº 11.419/2006, que o introduziu no ordenamento jurídico brasileiro. Vários são os questionamentos levantados desde a edição dessa lei com a sua aplicabilidade no processo e implicações frente aos Artigo

demográfica sem parâmetros na história. Isso fez com que o homem tivesse um domínio quase ilimitado da natureza, o que resultou na chegada de um problema chamado degradação ambiental. O século XIX foi o do aprimoramento das técnicas já conhecidas, com a aceleração e desenvolvimento das técnicas descobertas. Com o século XX e a era da globalização, houve um desmedido progresso nas ciências que estudam a natureza, e surgiram maiores problemas para o meio ambiente. 1.2- O MEIO AMBIENTE…

especialização em direito PENAL E processual penal- TURMA 7 a relativização da nulidade processual penal “Absoluta” prevista no artigo 564, I, do CPP ELISANDRA DA SILVA Florianópolis, maio de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pro-Reitoria de pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - Proppec curso de especialização em direito PENAL E processual penal- TURMA 7 a relativização da nulidade processual penal “Absoluta”…

Bento Herculano Teoria geral do processo / Bento Herculano Duarte Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sergio Torres Teixeira. - 5.ed. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 236p. : 21 cm(PEJ - Direito processual civil) Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2805-4 1. Direito processual. 2. Direito processual - Brasil. 3. Processo civil - Brasil. I. Lucon, Paulo Henrique dos Santos. II. Teixeira, Sergio Torres. III. Título. IV. Série. 12-3105. CDU: 347.91/.95(81) 11.05.12 18.05.12 035436…

nascimento da Medicina Legal Científica, da qual é considerado o seu criador.1 De lá para cá, o estudo da Medicina Legal tomou cada vez mais importância. A matéria é preciosa a todos os ramos do Direito, lançando luzes em questões penais, civis e processuais, e se relacionando também com inúmeros outros campos de estudo (Química, Biologia, Anatomia, Psicologia etc.). No campo criminal, sem dúvida, assume maior importância, a ponto de ser – para a defesa – verdadeiro manancial de…

presença no ordenamento jurídico brasileiro. Sua definição é de extrema importância, pois tal instrumento processual é utilizado para a concretização dos direitos à saúde e outros mais. Percebe-se que o estudo de tal figura processual é mandatário, pois a tutela antecipada irá atuar antecipando de forma provisória a decisão do mérito, agilizando o curso do processo, evitando protelações processuais e decisões de méritos intempestivas e com o perecimento do direito tutelado em questão.…

enquadramento geral da actividade de auditoria. Merecem destaque as normas que (i) fazem depender o registo de auditores da sua capacidade de demonstrar a dotação humana, material e financeira bastante para assegurar a idoneidade, independência e competência técnica e (ii) que estabelecem uma responsabilidade solidária e ilimitada dos peritos contabilistas e dos sócios das sociedades de peritos contabilistas que hajam assinado os documentos certificados, caso dos mesmos advenham danos…

pelas quais a sociedade contemporânea tem passado, bem como a velocidade destas transformações. Se observarmos, por exemplo, a distribuição dos cem inventos que mudaram a história da humanidade ao longo do tempo, teremos uma nítida visão sobre a aceleração desse processo. Nos 2,6 milhões de anos que vão do período paleolítico -época em que foram geradas as primeiras ferramentas de pedra e deram início à jornada do homem rumo à civilização e domínio da natureza - até o surgimento da Era…

RESUMO Tratado pelo Código Civil Brasileiro – Lei n.º 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 – como um procedimento comum, é ele um rito de cognição plena e movido pela concentração dos atos processuais. Mola mestra para a configuração do procedimento sumário está o artigo 275 do referido diploma legal, o qual traz de maneira analítica, o seu cabimento tendo em vista a matéria e o valor da causa. Limite de aplicabilidade configura-se na limitação de até sessenta salários mínimos, sendo…