Tecnicas De Aceleração Processual

policial e processual; b) e a dos presos definitivamente condenados. Na reunião da Costa Rica, em março de 1974, observou-se que a superlotação na fase anterior à condenação é maior que a da execução da pena. A causa estaria na prisão preventiva e na lentidão processual. Quanto à superlotação nos estabelecimentos penitenciários, a explicação estaria no reduzido número de estabelecimentos penais e cadeias em ruínas” (Ibidem, p. 48) As causas determinantes da superlotação na fase…

tectônicos. A fisiologia da paisagem , terceiro nível de abordagem, tem por objetivo compreender a ação dos processos morfodinâmicos atuais, inserindo-se na análise o homem como sujeito modificador. A presença humana normalmente tem respondido pela aceleração dos processos morfogenéticos, como as formações denominadas de tectogênicas, abreviando a atividade evolutiva do modelado. Mesmo a ação indireta do homem, ao eliminar a interface representada pela cobertura vegetal, altera de…

projetada em 1964 e concluída em 1966. Sua construção acompanhou o acirramento do clima político no país e deu-se em meio a uma discussão sobre o processo de industrialização brasileira que se alargou na esteira das obras de Brasília, de par com a aceleração da expansão urbana (2) e a disputa entre diferentes modelos de desenvolvimento para o país. Dentre os problemas que então se colocavam para os arquitetos brasileiros estava o desafio de testar soluções projetuais capazes de permitir…

cautelaridade. No que diz respeito à primeira é sabido que as variadas e entre si diferentes formas de tutela processual baseadas em cognição sumária determinam que o julgador trate o direito litigioso tento-o apenas como verossímil (fumus boni iuris), de modo que este pressuposto é genérico para qualquer causa sumária. Quanto ao outro (periculum in mora), sua ligação com a ideia de aceleração procedimental é inocultável, o que significa dizer que, aqui, a urgência decorre da lentidão…

do figurino da tutela comum ordinária (clássica). Por vezes, visam reduzir o tempo necessário à certeza do direito (ex.: títulos extrajudiciais, tutela monitória, julgamento imediato de mérito do art. 330 do CPC). Em outras oportunidades, promove técnicas que combatem os efeitos nocivos do tempo sobre o processo, acelerando providências sumárias. Nessa última perspectiva, o novo processo civil acolhe as tutelas de urgência (e de evidência). TUTELAS DE URGÊNCIA: ASPECTOS GERAIS 1.…

CAMPUS DE JACAREZINHO CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PÂMELA FONSECA RIBAS O PROCESSO ELETRÔNICO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO NO ÂMBITO PROCESSUAL JACAREZINHO (PR) OUTUBRO/2013 PÂMELA FONSECA RIBAS O PROCESSO ELETRÔNICO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO NO ÂMBITO PROCESSUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…

deste artigo frente aos “processos idênticos”. O objetivo é demonstrar e rebater as críticas acerca da inconstitucionalidade do dispositivo, vez que este é uma exteriorização dos princípios da razoável duração do processo, da economia processual e celeridade processual, entre outros. Desse modo, este trabalho corrobora para a solução ou, pelo menos, para a pacificação da discussão da referida inovação na sociedade.[1] Palavras-chave: Art. 285-A do Código de Processo Civil; Julgamento…

descrição ou exame, nesta parte o perito examina o indivíduo e descreve aquilo que vê. Esta descrição deve ser minuciosa, objetiva, sucinta e técnica, deve proporcionar ao sujeito que a lê a possibilidade de “visualizar” aquilo que o perito está vendo. Sem dúvida, é a parte mais importante da perícia. (4) Na discussão o perito vai fazer suas considerações técnicas, fará uma análise concreta dos fatos, tudo baseado em dados objetivos e em conhecimento técnico científico. Se o perito não…

Processo Democrático, Princípios Jurídicos, Efetividade, Celeridade, Súmula Vinculante, Fundamentação dos Provimentos, Provimentos de Surpresa, A Repercussão Geral, Determinação dos Ritos Processuais, Urgência de Tutela Introdução: Uma Breve Análise do Tempo no Processo. Os teóricos do direito processual e os demais profissionais do Direito há muito se debruçam sobre o problema do ideal momento de apresentação de resultado procedimental, decorrente da tramitação das demandas,…

fundamental no inicio da Globalização e baseava-se nos novos aspectos sócios culturais econômicos impulsionados pela tendência tecnológica dos anos 70 entre informática, telecomunicações e outros setores produtivos. Tudo isso foi consequência da aceleração dos processos de produção e de disseminação da informação e do conhecimento. O mundo está em sua constante transformação, e neste momento em que vivemos, as transformações estão baseadas nas tecnologias de informação e comunicação…