Tecnicas De Aceleração Processual

deve levar em consideração a evolução histórico-geomorfológica do relevo. Para entender o significado das abordagens precedentes é necessário admitir que a conformação atual do relevo, ou da vertente enquanto categoria deste, resulta das relações processuais ao longo do tempo, considerando uma determinada situação topomorfológica e suas características estruturais. Insere na abordagem da fisiologia da paisagem informações sobre os depósitos correlativos, os quais encontram-se associados…

4. Limites (i)legais na atuação das agências do sistema penal Ocorre frequentemente o “descuido” com os preceitos constitucionais e processuais penais, como por exemplo, o respeito à dignidade humana (...), o da legalidade. Eugenio Raul ZAFFARONI, com propriedade, afirma que (...) o sistema penal formal não viola apenas estruturalmente a legalidade processual; viola também a legalidade penal (...). (...) Nos conflitos agrários, no estado do Paraná, as agências estatais…

11.277/2006, com o sistema processual vigente, bem como se procura analisar o sentido e o alcance daquele dispositivo, o qual possibilita ao magistrado, quando a lide verse sobre matéria exclusivamente de direito, reproduzir uma sentença de total improcedência já proferida naquele mesmo juízo em caso idêntico, sem que se proceda à citação do réu. O presente trabalho tem o propósito de investigar a possibilidade de afronta do artigo 285-A do CPC, aos princípios processuais constitucionais…

ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Área: Direito Processual Civil. _____________________________ Orientador: Prof. MSc. Fábio Bezerra dos Santos JOÃO PESSOA 2011 Marques, Louyse de Araújo. M357c Competência e rito dos juizados especiais estaduais cíveis à luz do modelo constitucional de…

simplificado e concentrado, quando comparado com o rito ordinário. Contudo, resta importante saber diferenciá-lo deste último, apontando a sua exata estrutura, nas hipóteses em que é admitido. Assim, o rito sumário, em conjunto com outros instrumentos processuais, intenciona atender as demandas sociais por maior celeridade, solucionando prontamente os conflitos e permitindo a todos o pleno acesso à Justiça. De qualquer forma, ainda é imperativo que se renove o ordenamento, de forma a…

além de estudar formação sócio-espacial, o autor buscou entender o espaço do Terceiro Mundo estudando a urbanização. A dimensão histórica é colocada como reflexo de uma inconformidade conceitual, deixando ainda a desejar a verdadeira concepção processual dos fenômenos do Terceiro Mundo. Para Miton Santos, a modernização tecnológica comandada pela grande indústria através das empresas multinacionais nos países do Terceiro Mundo é responsável por suas novas organizações espaciais. Sobre o assunto

pertinente aos títulos extrajudiciais, não há vedação a que se cumulem diversas execuções num só processo. Mas o cúmulo só é autorizado pela lei quando ocorre identidade de partes, de competência e de forma processual. Resumo: trata da execução provisória e dos principais aspectos processuais que a circundam, realizando uma tentativa de sistematização da matéria à luz das alterações oriundas da Lei n. 11232/05, responsável pela reforma da execução. Aborda, primeiramente, a…

abordando a legislação pertinente que dá suporte à sua validade jurídica, priorizando sempre a celeridade e efetiva prestação jurisdicional. Apresentando ao Direito, conceitos como criptografia assimétrica, assinatura e certificação digital, técnicas que conferem segurança à informação. Dentro deste arcabouço, escolheu-se os Juizados Especiais por suas características de informalidade e celeridade, e por possuírem menor quantidade de processos, mostrando-se excelentes…

O TRAMITAR DO PROCESSO À LUZ DO SINCRETISMO PROCESSUAL COM VESTAS À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, Faculdades Integradas Curitiba. JENIFER BACON MODESTO ASSUMPÇÃO Dedico esse estudo aos corajosos inovadores do direito processual civil pelas preciosas conquistas tendentes à efetividade da prestação jurisdicional.

baseada quase toda a economia. As importações, que abasteciam em grande medida o mercado interno, também foram prejudicadas, impulsionando uma industrialização embrionária. Ao final dos anos 30, a administração burocrática surge no quadro da aceleração da industrialização brasileira, em que o Estado assume papel decisivo, intervindo pesadamente no setor produtivo de bens e serviços. Segundo o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995): “A implantação da administração…