Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Humano

diretamente sobre pedagogia ou educação, nem explorado sistematicamente a questão ética, os problemas com os quais se preocupou no decorrer de sua produção filosófica fornecem subsídios importantes para uma reflexão nesse sentido. Para Cassirer, o ser humano é um animal symbolicum, um ser que cria signos e símbolos e, dessa forma, “constrói” a “realidade”. Tal fato implica, para ele, a coexistência de diferentes formas de compreensão do mundo igualmente válidas, diferentes formas…

ENÉAS CASTILHO CHIARINI JÚNIOR chiarinijunior@yahoo.com.br HOMOAFETIVIDADE E DIREITO: O OPOSTO DO QUE EU DISSE ANTES Pouso Alegre/MG, 2005 “Por trás de um grande homem existe sempre uma grande mulher” e, por trás de um grande aluno existem grandes professores, e, por trás de um grande filho, existe um grande Pai... “Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as…

responsabilidade social - Orientações sobre as principais questões da responsabilidade social 6.1 Generalidades Para ser socialmente responsável, uma organização deve considerar as seguintes questões principais: • • • • • • • Governança organizacional; Direitos humanos; Práticas trabalhistas; Meio ambiente; Práticas operacionais justas; Questões de consumidores; e Desenvolvimento social. Cada uma dessas questões principais inclui uma gama de questões que serão discutidas nesta…

momento ganha manchetes e causa debates. Sem dúvida, a eutanásia é muito menos praticada do que a distanásia em nossas instituições de saúde, notadamente nas unidades de terapia intensiva, que podem ser chamadas de catedrais contemporâneas do sofrimento humano. Afinal, o que é distanásia? Essa palavra, ainda estranha até para grande parte dos profissionais da saúde, é conceituada pelo Dicionário Aurélio como “morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento”. Trata-se de um neologismo, de…

Sumário:Introdução. Uma visão constitucional do processo. Direito penal mínimo. Direitos individuais e cláusulas pétreas. Princípios constitucionais do processo penal. Princípio da humanidade. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade judicial. Princípio do juiz e do promotor naturais. Princípio do devido processo legal. Princípio da publicidade. Princípio do estado de inocência. Garantia contra a auto-incriminação. Princípio do contraditório. Princípio da ampla defesa. Princípio…

Claudino2, Sérgio Ribeiro dos Santos3 RESUMO: A ética é compreendida como uma ciência que está direcionada à reflexão crítica sobre o comportamento humano, na qual interpreta, problematiza, investiga os valores, princípios e o comportamento moral, à procura do bemestar da vida em sociedade. Procura ter como princípio fundamental o respeito ao ser humano, o qual deve ser considerado como um indivíduo autônomo e participativo. Este estudo tem o objetivo de promover uma reflexão sobre a…

1 – Fontes do direito do trabalho 3.1 Constituição ........................................................................................................................ 16 3.2 Leis ..................................................................................................................................... 16 3.3 Atos do Poder Executivo .................................................................................................... 17 3.4 Sentenças Normativas...................

Cathedral de Ensino Superior, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau bacharel em Direito. Orientador: ANTONIO VALDECI NOBLES BOA VISTA/RR 2009 i de ii GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, à comissão julgadora da Faculdade Cathedral de Ensino Superior. Aprovada em ____/____/_______.…

onde predominavam os deveres do trabalhador , sem direito algum. Somente com a chegada da industrialização , a partir do século XVIII e XIX , foi criado o trabalho formal , onde eram definidos as tarefas e a remuneração devido ao trabalhador. Mas diante de um mercado recessivo , com muito mais demissões que contratações , surgiu o trabalho informal , através de serviços sem documentações ou qualquer tipo de registro , que embora sem direitos ou garantias do amanhã , para muitos foi…

OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Valéria Silva Galdino * Maíra de Paula Barreto** RESUMO O presente estudo pretende, a partir da análise dos princípios gerais de direito e dos princípios específicos de direito de família, estabelecer sua imbricação com os direitos da personalidade. É notória a falta de consenso na doutrina acerca dos princípios gerais de direito, porém defende-se que os mesmos são normas, bem como…