Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Humano

SUMÁRIO Introdução Importância do Direito Importância do Direito Civil Direito Positivo Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo Direito Privado Direito Público Codificação Divisão do Código Civil Conclusão 1.0 INTRODUÇÃO 2.0 IMPORTÂNCIA DO DIREITO O direito é responsável pelo cumprimento da lei e sua importância já era apreciável desde a Antiguidade. Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita…

Direito Processual Penal I PROCESSO PENAL 1. CONCEITO É o ramo do Direito Público que se ocupa da forma e do modo pelos quais os órgãos estatais encarregados da administração da justiça concretizam a pretensão punitiva, por meio da persecução penal e consequente punição dos culpados. 2. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL São a origem e a forma como se exteriorizam as normas, preceitos e princípios jurídicos que informam o processo penal, cuja observância é condição para seu…

FUPAC- MARIANA DIREITO AMBIENTAL I O Princípio do Poluidor –Pagador 06 de Março de 2014 1.INTRODUÇÃO:  Efeito estufa;  Aumento das emissões realizadas pelo homem de Gases de Efeito Estufa (GEE), esse efeito natural tem sido intensificado, provocando assim um sério aumento de temperatura do planeta.  GEE resultam da industrialização e tem um efeito cumulativo na atmosfera;  Aquecimento global: Poluição é…

acerca do tema da vivissecção animal tem o cunho de analisar as questões éticas que, muitas vezes, não são levadas em consideração no momento em que são feitas experimentações com animais. Então, é imprescindível examinar essa questão à luz do Direito, ou seja, como a ética se confronta com os experimentos científicos com animais regulamentados pela Lei Arouca criada em 2008. Ainda, estabelecer uma relação entre esta lei, com sua prática…

sociais, Sistema Único da Saúde- SUS, direitos previdenciários dos portadores de HIV e Projeto Ético Político do Profissional. A prática do assistente social junto ao usuário soropositivo está relacionada à construção de possibilidades, buscando desenvolver as potencialidades do indivíduo para diminuir sua vulnerabilidade junto à sociedade, facilitando o seu acesso aos serviços públicos. Também competi ao assistente social orientar o mesmo sobre os seus direitos, assessorar os movimentos…

demais poderes. É com base na titularidade da soberania que se classifícam os regimes políticos, que são formas de organização do poder. Nas democracias, a soberania pertence ao povo, isto é, à totalidade dos cidadãos, daqueles que têm direitos políticos (direito de votar, de ser votado, entre outros). A Constituição Brasileira declara que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente” (art 1°, pará­grafo único). Nas oligarquias, ao contrário,…

Universidade Estácio – Campus Nova América. Disciplina: Fundamentos de Direito Empresarial (GST 0039) Turma 1001 – 5º Feira. Assunto: Unidade I- Ano 2012 /1º . Professora: Celia Regina. Unidade I – Fundamentos de Direito Empresarial. Conceito Básico de Direito. O estudo da História revela que o ser humano nunca procurou ficar completamente isolado dos seus semelhantes para viver e sobreviver. Isso significa que ele nunca adotou a solidão como forma habitual de vida, demonstrando que a

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- CURSO: DIREITO ------------------------------------------------- DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIARIO I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO Estudar a história da seguridade social é muito importante para entender como evoluíram os vários sistemas que existem hoje. Embora seja recente na história do homem a…

1 O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO A atual Carta Magna é a primeira na história pátria a prever um título próprio dedicado aos princípios fundamentais. Também tivemos, pela primeira vez no âmbito do direito constitucional positivo, o reconhecimento da dignidade da pessoa humana como fundamento do nosso Estado democrático de direito. A dignidade da pessoa humana é princípio fundamental contido na Constituição da Republica Federativa do Brasil, em seu artigo…

período que separa a infância da idade adulta, vão se adaptando conforme as necessidades sociais, econômicas e subjetivas e estas ainda se dividem em várias outras definições do que vem a ser e onde se inicia cronologicamente este tempo na vida do ser humano. Além do aspecto cronológico temos evidenciado o aspecto econômico como forma de inserção social e é neste quesito que abrimos um parêntese para dialogar sobre a influência das mídias na construção da identidade do jovem e na…