Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Humano

INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Mestrando: ANDRÉ LUIZ SICILIANO (IRI-USP) ARTIGO: “O CASO DE BELO MONTE NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE EM DOIS NÍVEIS” São Paulo, SP Outubro/2011 Índice Resumo.....................................................................................................................................03 Objetivo..........................................................................................

Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito e Processo do Trabalho, ministrado pela Universidade Anhanguera-Uniderp Elaborado por Lucas Germano dos Anjos ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL Piracicaba/SP 2013 Lucas Germano dos Anjos ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL Artigo científico apresentado junto ao curso Direito e Processo do Trabalho da Universidade Anhanguera-Uniderp, ministrado pela LFG, orientado pelo Prof

orçamento. 1- AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS De pronto, a título de definição, devemos ter que direitos fundamentais e direitos humanos são conceitos muito próximos. Resumidamente: “o termo direitos fundamentais se aplica para aqueles direitos do ser humano reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de determinado Estado, ao passo que a expressão direitos humanos guardaria relação com os documentos de direito internacional, ... independentemente

Maria de Nazaré Alcântara Leal Sabrina Palheta Dias RESUMO A Política de Habitação diante da Constituição Federal de 1988 garante o direito à moradia. Para amenizar as estruturas desordenadas das favelizações que entra em cena o Ministério das Cidades juntamente com órgãos Municipais, Estaduais e Federais que juntos formam parcerias em prol da garantia de direito à moradia digna. Deste modo, o trabalho social inserido nos Programas Habitacionais tem se constituído de importância…

26 de julho de 2000, foi anunciada a conclusão do Projeto Genoma Humano, iniciado em 1988, mediante o qual foi possível decodificar os 3 bilhões de pares básicos do genoma Rev. Trim. Porto Alegre v. 35 Nº 149 Set. 2005 p. 361-391 humano. Hoje sabemos que o DNA (ácido desoxirribonucléico) humano é composto por aproximadamente 30 mil genes, dispostos ao longo de 23 pares de cromossomos (46 cromossomos humanos), compostos por quatro bases químicas: Adenina (A),…

Contemporaneamente, com a valorização dos direitos humanos e as exigências de qualidade de vida, tal realidade agrária restou conflituosa. Direitos como a reforma agrária, meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros merecem tutela. Assim, um encaminhamento viável deve ser ministrado para acomodar a situação ao respeito a esses novos valores jurídicos. Palavras-chave Brasil; propriedade agrária; latifúndio; direitos humanos; reforma agrária; direito ao meio ambiente. Abstract The…

D’Ângelo João Paulo Souto Fidélis Naiara Martins Rodrigues Mariane Naves Roneib Pereira dos Santos Rosimar Pereira Fernandes Rose Mary Beatriz dos Santos Direito Noturno Turma C “Um país se faz com homens e livros” Monteiro Lobato SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS – UMA VISÃO ANALÍTICA RESUMO Este trabalho visa demonstrar que a segurança pública é um fator que faz parte do cotidiano das…

mesmo que empiricos e baseados na vivência do dia a dia, existem, desde a pré-história. A humanidade tem estudado os seres vivos com o objetivo de aprender a utilizar as plantas e os animais em seu proveito. Esse estudo possibilita aos seres humanos desenvolver técnicas a serem empregadas em sua vida diária, como na agricultura, caça, conhecimento das propriedades de plantas e óleos de origem vegetal, entre outros (WIKIPEDIA, 2009 ) Na antiguidade, a superstição estava, muitas…

AL OF LEE EVOLUÇÃO HISTORICA DAs CONSTITUIÇões BRASILEIRAs. Trabalho acadêmico com vistas à disciplina de Direito Constitucional apresentado à Prof. Msc. Sônia do Carmo Grobério, CFO/1, do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Cariacica - Setembro de 2014 SUMÁRIO 1.Introdução 3 Referencial Teórico 6 1. constituição de 1924 6 2. constituição da república 1891 9 3. constituição de 1934 12 4. constituição de 1937…

RESUMO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2010 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: NOÇÃO, OBJETO E MÉTODO ....................................................................................... 7 1.1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E FUNDAMENTO ...................................................................................... 7 1.1.1. Normas Cogentes do DIP (Jus Cogens) ................................................................................... 8 1.1.2. Ordenamento Jurídico Internacional .........