Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Humano

acesso à educação básica ou não concluíram o ensino regular. Tal ensino ainda e um desafio para a educação básica pública. (PIETROPAOLO, R. C, 2011) A grande procura pelo EJA se dá em razão do não acesso a educação. E como a educação escolar é um direito de todos, o EJA constituiu-se uma ferramenta essencial para reparar essa divida, significando um novo caminho para o desenvolvimento de todas as pessoas, seja ela de qualquer idade, sem discriminar ou prejudicar o processo de…

Segundo e Ricardo Antunes sobre a influência do capital, como também de sua crise estrutural sobre a educação. Por fim, este trabalho permitiu-nos compreender que a função própria da educação é garantir aos indivíduos a apropriação dos conhecimentos universais produzidos pela humanidade, o aprimoramento de sua formação como cidadãos, como sujeitos de sua própria história e de seu tempo, buscando desenvolver valores, conhecimentos e habilidades que os ajudem a compreender criticamente a…

conhecimento. O homem de hoje se posiciona de uma maneira bem mais independente, buscando sua liberdade. A conquista da liberdade, um dos direitos do homem, teve seu maior marco, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Outrora, a sociedade era reprimida pelo Estado e regulada de modo a se comportar como aquele desejava, os anseios humanos eram tolidos em nome de uma dada justiça social. Ocorre que a evolução humana se deu internamente, pois o indivíduo assumiu o…

FACULDADE VALE DO GORUTUBA-FAVAG CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL X DIREITO AMBIENTAL DESAFIO PARA O MUNCIPIO NOVA PORTERINHA – MG 2014 RESUMO Resumo: Este trabalho exibe a legislação existente de forma a mostrar que a mesma não possui objetivos concretos no âmbito de crime contra o meio ambiente visando assim que busquemos mudanças, levando-se em consideração que a urbanização e a evolução da

legislação constitucional na América Latina no que concerne aos direitos indígenas, partindo de uma reflexão histórica do conceito de autodeterminação dos povos e de reconhecimento da pluralidade étnica e cultural dos Estados. Introdução A modernidade trouxe consigo as concepções de estado-nação e monismo jurídico, que foram respaldadas por políticas de homogeneização cultural e centralização políticojurídica. No entanto, as disputas sobre direitos dos imigrantes, dos indígenas e de…

dos ativos intangíveis, que embora não refletidos nas contas de balanço, são percebidos e avaliados pelos investidores. A Organização Bradesco, por meio de sua política de Gerenciamento dos Recursos Humanos, emprega hoje mais de 86 mil funcionários e confere vital importância ao seu capital humano. Em caráter ininterrupto, desenvolve programas de treinamento e capacitação, cujo foco é a diversificação e excelência na prestação de serviços. Com o objetivo de aprimorar e aprofundar o…

Roma Clássica Na Roma clássica também existiu o ius gentium que atribuía alguns direitos aos estrangeiros embora em quantidade inferior aos dos romanos e a própria possibilidade de participação do povo nos assuntos da cidade serviram de limitação para o exercício do poder político. Cristianismo O surgimento do cristianismo também lançou bases para os reconhecimentos dos direitos humanos ao limitar o poder político, através da distinção entre o que é de “César” e o que é de “Deus”, e do fato da

curso tinha caráter de formação técnica e recebia, ainda, forte influência do pensa-mento neotomista, então predominante nos meios cristãos e que embasou as primeiras escolas da área. Era a concepção do homem como ser livre, inteligente e social, com direito de encontrar na sociedade os meios necessários à sua sobrevivência e pleno desenvolvimento como pessoa humana. Daí se deduzia o sentido do bem comum e a imperiosidade da justiça social - o indivíduo para a sociedade e a sociedade…

.............................11 1. INTRODUÇÃO O Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição Federal em 1988, quando criou o Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2007). O SUS objetiva reduzir o risco de doenças e de outros agravos e almeja assegurar a todos o acesso universal e igualitário a ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. A execução de ações de…

relação entre direito e justiça é uma das partes mais importantes do direito propriamente dito. O direito não pode ser válido sem a justiça e a justiça não pode existir sem os princípios do direito, portanto, conclui-se que a justiça e os direitos coexistem. Para que se possa entender melhor a relação entre as duas, deve-se saber, em primeiro plano, o conceito dessas duas palavras. O direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade, pois com o convívio dos seres humanos,…