Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Humano

“elegante” solução de um problema jurídico, tomando-se a beleza critério de verdade. Imagens e alegorias, a emblemática baseava-se na combinação de figuras com palavras. O Direito é tema frequente na leitura. O direito como motivo poético aparece principalmente no drama. A essência da tragédia é uma antinomia insolúvel e o Direito é construido exatamente sobre antinomias e anti-teses.No rama está o conflito de valores , entre personalidade e a ordem , mas pode também ocorrer, em vez do…

Gestão Participativa Política Nacional de Educação Popular em Saúde Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2013  2012. Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

A efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição de 1988, por meio dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva Dirceu Pereira Siqueira Sumário: 1. Introdução 2. Direito à saúde 2.1. Evolução histórica do direito à saúde 2.2. Conceito de saúde 2.3 Normas programáticas 3. Tutela jurisdicional coletivas 3.1 Evolução histórica da tutela jurisdicional coletiva 3.2 Legitimação coletiva 3.3 A tutela jurisdicional coletiva, na efetividade do direito fundamental à saúde .…

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Editora UFGD DOURADOS-MS 2009 Antonio Baylos Grau César Augusto Silva da Silva Francisco das C. Lima Filho Helder Baruffi (Org.) José Eduardo de Resende Chaves Júnior José Gomes da Silva Luis Prieto Sanchís Maria Goretti Dal Bosco Maria José Romero DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração…

O presente artigo tem por fim analisar o desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro a partir da verificação de todos os textos constitucionais do Brasil, desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Constituição, datada de 05 de outubro de 1988. Outrossim, possui o intuito de demonstrar a construção do controle concentrado da constitucionalidade no direito brasileiro e o consequente crescimento da importância conferida ao Supremo Tribunal Federal…

produtos, mas também nos próprios sistemas de crédito. Para se travar uma economia, deve-se travar também o consumo. Como se vive num sistema global, pode desencadear uma cadeia de consumo e produtividade forte e complexa, uma vez que a informação é universal, fazendo do mundo um espaço público. Como tal, as consequências são drásticas e imediatas. Este quadro, faz-nos perceber que a esfera pública nunca esteve tão ligada à esfera económica como actualmente, daí este último depender do…

ELABORAÇÃO O trabalho foi desenvolvido pela equipe didático-pedagógica do Instituto Universal Brasileiro, especializada em elaboração de material para Educação de Jovens e Adultos a distância. EDITADO POR: Instituto Universal Brasileiro Educação de Jovens e Adultos Ltda. Av. São João, nº 253 - Centro – SP ADMINISTRAÇÃO: Luiz Fernando Diniz Naso José Carlos Diniz Naso Ignês Diniz Naso FICHA TÉCNICA Waldomiro Recchi Coordenador Modesto Pantaléa Gerente Geral Carlos Eduardo P. Naso Direção de

texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação.LETRA C (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente com o texto da Constituição da República, mas não com os tratados internacionais sobre direitos humanos. Questão discursiva: O Estado do Rio de Janeiro, diante das crescentes taxas de violência, decide elaborar uma lei ordinária estadual que prevê a majoração das penas de diversos crimes e a redução da maioridade penal para 16…

A PLURALIDADE DE TIPOS FAMILIARES NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA O direito de família é uma área que sofre constantes mudanças. Este fato decorre das relações sociais e de mutações recorrentes na sociedade que implicam alterações da estrutura familiar. Assim, tendo em vista que a família transformou-se intensamente quanto aos seus valores e à sua composição, o direito de família acompanhou tais variações, modificando-se também. Portanto, as normas…

pronto para ofertar uma palavra orientadora ou relatar uma atitude benfazeja que poderíamos imitar; que, muitas vezes, passava noites mal dormidas a decifrar os segredos da vida, para transmitir ensinamentos sem as naturais vicissitudes; que era tão humano e sensível, que vibrava, se emociona e se orgulhava pelos feitos daqueles que tanto amava. Este homem se agigantava e passa a ser valor inexorável quando deixou de existir para sempre. Ao meu amado pai e toda a minha família…