Tecnica Juridica

sobre o artigo: Norma júrídica e lei são figuras teóricas diferentes-Sacha Calmon Navarro Coelho . Matéria: Teoria do direito Professora: Gisele Durigan Aluno: Paulo Ricardo F. Carvalho 1 Período B/Noite O fenômeno jurídico como objeto de multivárias disciplinas – o direito Positivo e a ciência do direito: O Direito busca a obtenção de comportamentos humanos e a construção de instituições sociais. O Estado é uma criação jurídica, assim…

O que é Normas Jurídicas O que é Normas Jurídicas? Norma é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e lei são usadas comumente como expressões equivalentes, mas norma abrange na verdade também o costume e os princípios gerais do direito. Há quem distinga norma de lei: a lei seria o ato que atesta a existência da norma que o direito vem reconhecer como de…

(ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: HERKENHOFF, João Baptista. PARA GOSTAR DE DIREITO. Brasil, 2009 p. 08-104. 03: ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Registrar os principais conceitos gerais de TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO, FATO JURÍDICO, TÉCNICA JURÍDICA, LEI e SEGURANÇA JURÍDICA, no livro de Herkenhoff. 04: REGISTRO DE CATEGORIA E SEUS CONCEITOS GERAIS: 04.01: TEORIA GERAL DO ESTADO: 04.01.01: “A missão da "Teoria Geral do Direito” é estudar o fenômeno jurídico, "na simplicidade da…

Pessoa Jurídica Os alicerces da teoria da pessoa jurídica encontram-se na Idade Média, em noções destinadas a atender às necessidades de organização da Igreja Católica e preservação de seu patrimônio. Naquele tempo, o direito canônico separava a Igreja, como corporação, de seus membros (os clérigos), afirmando que aquela tem existência permanente, que transcende a vida transitória dos padres e bispos. Também por ser a Igreja uma corporação independente de seus integrantes, nem todos…

Norma Jurídica e Lei são Figuras Teóricas Diferentes Norma é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e leis são normalmente usadas como expressões equivalentes, mais norma abrange na verdade também o costume e os princípios gerais do direito. Podemos distinguir o plano da lei do plano da norma. A Lei seria o ato que atesta a existência da norma que o direito vem reconhecer como fato…

Direito como Ciência. Com efeito, o mentor do positivismo jurídico, naquela inestimável obra, buscou constituir uma Ciência do direito livre de toda ideologia e da intervenção de considerações estranhas ao Direito, expondo a "pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico". Para tanto, afirmou que a Ciência do direito, enquanto conhecimento do direito positivo, deve eliminar todas as considerações que são essencialmente alheias ao seu…

Hermenêutica Trata-se de traduzir linguagens e coisas atribuindo-lhes um determinado sentido. ►História da Hermenêutica: Era relacionado aos oráculos. Grécia- transmissão de uma mensagem através de técnicas com a função anunciar, esclarecer e traduzir algo que não estava claro. Platão- a hermenêutica estava em segundo plano, pois as palavras estavam abaixo das ideias. Aristóteles- A hermenêutica é apenas uma derivação da lógica, preocupada com a relação entre a linguagem e o…

PESSOAS JURÍDICA (C.C. 40 a 69) 1. Caracterização: Ser abstrato, sujeito de direito constituído por um agrupamento de pessoas ou por um patrimônio dotados de personalidade jurídica; Massa de Bens: Sem autonomia > Condomínio 1.1 Entes Despersonalizados: Entes coletivos, mas não são pessoas jurídicas (Espólio) - Sociedades de fato: sem contato social e registro CNPJ: Condomínio tem e não é PJ; - Sociedade Irregular: tem contrato mas não tem registro 2. Elementos Constitutivos:…

BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de Direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. CAVALCANTE, Victória1 Professor associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Pesquisador de Iniciação Científica por duas vezes pela Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Pesquisador de Doutorado pela FAPESP junto às Universidades de Lyon II – III e Paris II – IV

UEMG - Material de Apoio Linguagem Jurídica uma linguagem do direito, e, de outro, que seu estudo merece uma elaboração, sob este nome, como uma aplicação da lingüística ao direito. A prova da existência da linguagem jurídica não se separa da busca de sua especificidade. Podese, entretanto, indagar sobre o que repousa a percepção global de uma linguagem do direito 1 LINGUÍSTICA JURÍDICA Lingüística jurídica é, segundo Cornu, um ramo do estudo da linguagem que vem se desenvolvendo, dedicado