Tecnica Juridica

Email:brenobbbenicio@gmail.com O Fenômeno Jurídico Contemporâneo. A forma jurídica, na sociedade capitalista, exerce a garantia da reprodução social continua de sua técnica, sustentando a dominação ideológica e atuando como um espelho da forma mercantil. 3.1 O direito como técnica. A técnica jurídica, no capitalismo, age como mediador das relações sociais, ligadas ao capital. Criando a partir desse âmago, inúmeras conformações sócias

Obrigatória: FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Capítulo 1, itens 1, 2 e 3. In Função Social da Dogmática Jurídica. VIEHWEG, Theodor. Introdução, Parágrafos 3 e 4. In Tópica e Jurisprudência. Theodor Viewyg, na Introdução e nos parágrafos 3 e 4 de seu livro “Tópica e Jurisprudência”, aborda a estrutura de pensamento que prevalece na cultura antiga que correspondia à tópica. O autor, assim, afirma que a tópica é uma técnica de pensar por problemas, desenvolvida pela retórica, que se desenvolve…

individual ou coletiva. Sua definição mais corrente é a de “dar a cada um aquilo que lhe é devido”, no entanto, se não pela norma jurídica, não há definição daquilo que é “devido a cada um”. Cabe à norma jurídica definir aquilo que é devido a cada indivíduo. Fazer justiça é, portanto, julgar ou decidir segundo o conteúdo material do direito, previsto na norma jurídica segundo um parâmetro de equilíbrio entre fato antecedente-ato consequente. Assim, afastando-nos de conceitos metafísicos…

CAROLINA CAMPOS DE FARIA RA: 7478684744 TURMA A – 1º SEMESTRE PROF. RUBENS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO IV DIREITO – DEFINIÇÃO E ELEMENTOS – DIREITO POSITIVO DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS – DIREITO OBJETIVO – INSTITUIÇÕES E ORDEM JURIDICA – LICITO E ILICITO – VALIDADE, VIGENCIA, EFICACIA E LEGETIMIDADE. DEFINIÇÃO DO DIREITO A palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde á ideia de regra, direção, sem desvio. De modo muito amplo, pode-se dizer que…

religiosas ou jurídicas? Na verdade, em sociedades do passado, como a hebreia, não há algo que especificamente seja chamado por direito e que seja totalmente distinto da religião. Somente quando se chegou aos tempos modernos – quando começou a separação teórica entre direito, política e religião é que se foi entender que não houve, naqueles tempos passados, um direito tomado de modo específico. Somente nos tempos modernos. Se hoje o jurista considera o direito a partir das normas…

Linguagem Jurídica: a língua pela ótica do Direito (por Marcos Paulo Cruz) Introdução A linguagem jurídica é o veículo de que dispõe o Direito para transmitir à sociedade princípios, normas e comandos necessários ao exercício pleno de suas atribuições, sendo, pois, fundamental ao exercício profissional de advogados, promotores, juízes e demais operadores da lei. Este texto se propõe a abordá-la como modalidade da língua padrão. Assim, serão expostos conteúdos referentes à…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTER GABRIELA SANTOS FEDRIGO DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CURITIBA/PR AGOSTO - 2014 GABRIELA SANTOS FEDRIGO DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS Trabalho apresentado à disciplina de Propriedade Intelectual, do curso de graduação em Direito, como requisito parcial para a obtenção de nota do 2° semestre. Prof°: Marco Monteiro.

FONTE A partir de FEVEREIRO/2004, estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, à alíquota de 4,65%, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de: |SERVIÇOS |OBSERVAÇÕES | |1. Limpeza

discursos linguísticos , cada qual portador de um tipo de organização lógica e de funções semânticas e programática diversas. Por referencia ao conjunto de regras jurídicas e terminam com alusões a princípios e composições que a ciência desenvolveu a partir da analise do direito positivo. Enfatizar que o direito positivo é complexo de normas jurídicas validas num dado país. À ciência do direito cabe descrever esse enredo normativo , ordenando-o ,declarando sua hierarquia ,exibindo as…

Franca Plano de Ensino Objetivos - Compreender a relevância da pesquisa como caminho para efetivação do conhecimento na perspectiva social e individual. - Identificar e operar os principais métodos de pesquisa científica, inclusive os da hermenêutica jurídica. - Apropriar-se do conjunto de processos de produção de textos científicos. - Desenvolver hábitos de estudo e de pesquisa autônoma, a par da visão crítica sobre os dados da realidade. Conteúdo 1. Filosofia, Ciência e Filosofia da…