RESENHA DO CAP TULO 3 DO LIVRO INTRODU O AO ESTUDO DO DIREITO

RESENHA DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DE ALYSSON LEANDRO MASCARO, EM 09/03/2015.

Breno Bebeto Brandão Benicío Matricula: 20154040123 Faculdade de Direito, UNIFESSPA Email:[e-mail]

O Fenômeno Jurídico Contemporâneo.
A forma jurídica, na sociedade capitalista, exerce a garantia da reprodução social continua de sua técnica, sustentando a dominação ideológica e atuando como um espelho da forma mercantil.
3.1 O direito como técnica.
A técnica jurídica, no capitalismo, age como mediador das relações sociais, ligadas ao capital. Criando a partir desse âmago, inúmeras conformações sócias dentre elas a posse de direitos subjetivos, que são tachados como uma declaração de autonomia, estabelecendo assim uma troca de equivalentes universais. A partir dessa analise, que o quadro geral da forma jurídica moderna é definido.
Agindo como regulador de atividades econômicas, o direito tem como papel a estruturação do capital e de suas relações sociais. Sem ele, as garantias da propriedade do capital, os contratos e o lucro seriam ameaçados, já que,não haveria garantias jurídicas prevista, tornando a inadimplência possível,causando prejuízos ao capital. Nesse sentido, o Estado é o responsável na concretização de qualquer contrato, sendo reservado a ele o papel de punir a parte que o infringiu .
Sem a norma jurídica a circulação de mercadorias, certamente, seria diminuta, já que, as relações comercias seriam regidas por meio de imposições físicas e enganações. Dessa forma, o direito garante a circulação de mercadorias, o direito a propriedade, e a exploração de recursos e pessoas, possibilitando o acumulo de riquezas.