Sócio Jurídico

Marcia Batista Lima Analise qual formato jurídico você escolheria para sua empresa e descreva o motivo da escolha, levando em consideração as vantagens e desvantagens relacionadas à natureza jurídica escolhida. O Formato juridico que escolhi para abrir minha empresa foi Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada (L.T.D.A.). Sendo assim nesse formato juridico exige-se a pluralidade dos sócios , ou seja , não menos que dois , independente se o socio for pessoa fisica ou juridica ,…

INTRODUÇÃO No sistema jurídico brasileiro, mais especificamente no que tange ao direito de empresas, tem-se uma importante diferenciação de conceitos entre as sociedades personalizadas, comumente conhecidas como sociedades empresárias, e as sociedades não personalizadas. A personalização das sociedades surgiu com a evolução histórica, segundo o desenvolvimento das atividades econômicas e desdobramento de operações mais complexas nas relações comerciais, originando assim o fenômeno…

2015 Analise qual formato jurídico você escolheria para sua empresa e descreva o motivo da escolha, levando em consideração as vantagens e desvantagens relacionadas à natureza jurídica escolhida. O formato jurídico escolhido para a empresa é a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada (L.T.D.A) Esse formato jurídico é composto por duas ou mais pessoas trazendo pelo menos o nome de um dos sócios ou denominação particular acrescida da palavra limitada, cada sócio responde…

RESUMO Destina-se este estudo a tratar da responsabilidade tributária de terceiros e seus efeitos sobre sócios e sociedades comerciais, ou seja, a responsabilização dos sócios no que tange ao inadimplemento e a dissolução irregular da sociedade, considerando que o Superior Tribunal de Justiça procurou solucionar o problema por meio da inclusão da Súmulas 435 ao ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-chave: Direito tributário; Responsabilidade tributária; Inadimplemento;…

bens económicos, culturais, ideais... Enquanto reconhecidos pelo direito "objectivo", tais bens são "bens jurídicos". Todos os que pretendem a obtenção do bem jurídico, que o direito objectivo, a regra de direito, lhes reconhece, têm um interesse legítimo à obtenção desse bem. Por isso, não obstante a distinção conceitual, se utilizam quase como sinónimos as expressões bem ou interesse jurídico. Na medida em que cada um (ou a muitos) é reconhecido o interesse legítimo a determinado…

gestão contábil-financeira da empresa com as finanças pessoais. | | | b. Neste tipo de natureza jurídica, o titular assume responsabilidade ilimitada pelas obrigações da empresa. | | | c. As vantagens da Empresa Individual são que o formato jurídico é simples e possui baixos custos de abertura. | | | d. Nesta natureza jurídica, o titular ou proprietário responde com seu patrimônio particular, arcando com todos os riscos e dívidas da empresa. | | | e. Nesta natureza…

É incorreto considerar os integrantes da sociedade empresária como os titulares da empresa, porque essa qualidade é a da pessoa jurídica, e não de seus membros. No Direito Societário, empresário, para todos os efeitos, é a sociedade, e não seus sócios. Estes serão chamados de empreendedores (investem capital e são responsáveis pela concepção e condução do negócio) ou investidores (aquele que contribui apenas com o capital para o desenvolvimento da empresa. Sociedade empresária é um…

contribuição de cada sócio para o fundo social, a obtenção do fim comum pela cooperação dos sócios, a participação nos lucros e nos prejuízos e a affectio societatis, ou seja, a intenção de cooperar como sócio ou de submeter-se ao regime societário, contribuindo ou colaborando ativamente para atingir a finalidade social. Pode classificar-se as sociedades em civis e comerciais (quanto ao fim que se propõem) e, em universais e particulares (quanto à extensão dos bens com os quais…

o contrato de mandato e o contrato de emprego,ambos sejam contratos de atividade é sumamente distinta a natureza da atividade englobada pelos dois pactos : enquanto o mandatário realiza atos jurídicos,o empregado essencialmente pratica atos materiais . Em segundo lugar a subordinação é elemento fático jurídico essencial ao contrato de trabalho,ao passo que ela não é da essência do contrato de mandato.Em terceiro lugar, a representação é nota característica indissociável do mandato,ao…

gravados preceitos jurídicos e valores que vão compor a ordenamento jurídico. Norma jurídica, conforme dispõe Carvalho¹ (2013,p. 611), é a expressão mínima e irredutível de manifestação do deôntico, com o sentido completo. Assim, a norma jurídica é responsável por regular a conduta dos indivíduos de modo geral, é responsável por estruturar as relações entre a sociedade. A regulação ou estruturação do nosso ordenamento jurídico, se dá por meio de normas porque os comandos jurídicos…