Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

diversos jornais e trabalhou durante muito tempo como psicólogo em hospitais psiquiátricos e prisões. Viajou o mundo fazendo conferências. Em 1955, mudou-se para Suécia, onde conheceu Dumézil. Este contato foi importante para a evolução do pensamento de Foucault. Conviveu com intelectuais importantes como Jean-Paul Sartre, Jean Genet, Canguilhem, Gilles Deleuze, Merlau-Ponty, Henri Ey, Lacan, Binswanger, etc Foucault voltou à França, em 1960, para concluir a sua tese e…

Introdução: O presente trabalho é sobre o amplo universo da Hermenêutica Jurídica, mais concretamente abordando sua origem, historicidade, sua contribuição, seu alcance jurídico perante a lide e normas positivadas. Sendo objetivos, elucidar o envolvimento da Hermenêutica no ordenamento jurídico contemporâneo, através da visão jurisdicional. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com algumas abordagens jurídicas.…

junho de 1215, depois de afirmar-se sob inspiração de Deus, assegurava: a igualdade de direitos a todas as classes; a liberdade dos cidadãos; o condicionamento da criação de tributos à aprovação do Conselho Geral do Reino e do clero; a limitação das penas à gravidade das infrações; o respeito à propriedade; a dependência de qualquer prisão a um processo regular; e o direito dos cidadãos a entrarem e saírem livremente do país. Em 1679, complementando esse documento, o parlamento…

conteúdo apologético2. À história do direito reserva-se a triste tarefa de justificar e legitimar o direito atual3, função legitimadora4. Disfarça-se todavia esse ônus empírico , alegando-se que a história do direito oxigena a cultura geral do operador jurídico, que alarga horizontes, que fomenta a compreensão do presente, que explicita a realidade ôntica da experiência jurídica, que revela mistérios, que apresenta exemplos, que prevê tempos vindouros. Trata-se de identificar a…

o"conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como conseqüência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade,ou nas palavras de LUIZ RÉGIS PRADO,"o pensamento jurídico moderno reconhece que o escopo…

paradigmática, quando superada a concepção de supremacia do Parlamento em face da Constituição. A concretização da posição de superioridade formal do texto constitucional e possibilidade da atuação de mecanismos de defesa são conseqüências diretas do pensamento deste filósofo. Por isso a teoria elaborada pelo autor austríaco ocupa um importante papel na ciência do Direito. 2. O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL - A "PUREZA" DO DIREITO A grande preocupação do filósofo é delimitar o Direito como…

um livro. Vale dizer, inicialmente, de posse do conhecimento das decisões precedentes que compõem a tradição histórica do instituto jurídico, o juiz habilita-se a perquirir os sentidos dados pela comunidade social a respeito dos diversos temas. A cognição dos precedentes lhe permitirá descobrir não apenas se casos semelhantes já foram decididos, mas também definir os argumentos jurídicos e filosóficos sustentados. Nessa linha, a menos que se justifique uma ruptura com (ess)a…

Constituição; Segunda questão: Constituição, norma fundamental do ordenamento jurídico, ao longo dos anos foi entendida de diversas formas por diferentes juristas, as principais concepções e seus respectivos pensadores são: • Sentido sociológico  Ferdinand Lassale; • Sentido político  Carl Schimitt; • Sentido Jurídico  Hans Kelsen. • Sentido Sociológico: Vimos que na concepção aceita no Brasil (que é o pensamento de Hans Kelsen) a constituição seria uma norma…

Por muito tempo, desde as épocas mais recuadas da história, a Religião exerceu um domínio absoluto sobre as coisas humanas. A falta de conhecimento era suprida pela fé. As crenças religiosas formulavam as explicações necessárias. Segundo o pensamento da época, Deus não só acompanhava os acontecimentos terrestres, mas neles interferia. Por sua vontade e determinação, ocorriam fenômenos que afetavam os interesses humanos; assim, diante das tragédias, viam-se os castigos divinos. O Direito era

marginalização daqueles que eram considerados desprovidos da capacidade racional. Seus estudos sobre o saber, o poder e o sujeito inovaram o campo reflexivo sobre estas questões. Tudo que se concebia sobre estes temas em termos modernos é transgredido pelo pensamento foucaultiano, o que levam muitos a considerarem o filósofo, a despeito de sua própria auto-opinião, um pós-moderno. Fundamental no Hospital Psiquiátrico de Saint-Anne, que irá repercutir posteriormente em seus escritos sobre…