Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

(Ordenações Afonsinas) - Existem várias fontes sem haver hierarquia fixa entre ela Período Monista - Vai de 1446 até hoje - Lei assume-se como fonte hierarquicamente superior II – Período Pluralista A Justiça e o Direito Natural A Justiça no Pensamento Jurídico Medieval - O Direito era visto como uma função da justiça e não era teorizado como algo autónomo, e existia na medida em que a concretizava. - A Justiça era o fundamento da vida social medieval, pois, sem ela, a…

conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de aprender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e histórias. Constitui parte do direito construir o sistema jurídico (ordenamento jurídico) e formular conceitos e teorias jurídicas. A ciência jurídica trata de realidades desde que se faça a distinção da realidade físico-natural (independe da ação…

excluindo do campo próprio e específico do jurista uma série de problemas, apesar de reconhecer sua legitimidade no plano da Psicologia, da Moral, da Economia, da Sociologia, da História ou da Política ¹. 1. Para uma visão sintética da primeira fase do pensamento de KELSEN, V. nossos Fundamentos do Direito, cit., págs. 153 usque 170. KELSEN nasceu em Praga, a )1 de outubro de 1881 e faleceu em Berkeley, em 1973. É necessário, dizia Kelsen, conceber o Direito com olhos de jurista, sem…

Estadual do Tocantins, UNITINS, como requisito parcial para obtenção da nota final da disciplina Hermenêutica, sob a orientação do professor João Nunes. PALMAS 2011RESUMO O trabalho em questão faz uma abordagem a respeito dos pensamentos jurídicos de Norberto Bobbio, ressaltando os aspectos da hermenêutica no direito, sobretudo na sua aplicação do reconhecimento e a proteção dos direitos inerentes ao ser humano, como pressuposto de estabelecimento da democracia e por…

§ 23. Direito material e Direito formal ....................................... 50 53 54 Capítulo VII – As tendências da ciência do Direito § 24. Os períodos da ciência do Direito ................................... § 25. O positivismo jurídico ..................................................... § 26. O movimento do Direito livre .......................................... 56 66 67 Capítulo VIII – A Filosofia da História do Direito § 27. A Filosofia Jurídica da História ....

INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre um assunto pouco recente que vem sendo abordado até nos dias de hoje, qual seja A Redução da Maioridade Penal. Antes de qualquer coisa, o primeiro capitulo discorremos sobre a evolução histórica dos direitos e garantias a criança e do adolescente para que possamos compreender como e onde surgiram estes direitos, bem como quais foram os principais motivos de sua criação. A demais falaremos sobre a origem da criminologia, os seu objetos

Direitos Fundamentais Fundamentos normativos : CB/1988 - arts. 5º a 17 – direitos fundamentais outros direitos fundamentais previstos ao longo da Constituição Fundamentos teóricos Fundamentos jurisprudenciais 1 Evolução histórica dos direitos fundamentais e constitucionalismo a) CONSTITUCIONALISMO Várias raízes deram origem à noção moderna de Constituição em diversos espaços geográficos, históricos e culturais surgiram movimentos constitucionais: inglês,…

objetivo tecer características da questão polêmica da pena de morte. Sendo aplicada em alguns países como fator de correção da criminalidade, a pena de morte é muito adotada por esses países mais como fator histórico. Com o avanço da sociedade, surgiram as ideais de proteção à pessoa humana, daí, talvez esses países receberem diversas críticas por adotarem esse tipo de sanção extrema. No Brasil, há uma frequente cogitação sobre a implantação desta pena, porém, muitos aspectos são…

História do Direito -Direito Português- Visão de conjunto da evolução do Direito Português A divisão histórica do Direito Português em períodos tem sido encarada a partir de vários critérios. Segundo o Prof. Almeida Costa, o processo evolutivo do nosso Direito começa nos alvores da nacionalidade e prolonga-se até aos nossos dias. Distinguem-se três ciclos básicos, bem distintos, com duração, perspectiva e significado bem diversos. São eles: Período da Individualização…

Junior. Aos amigos: Aline, Tiago e Mons. Matthias, pela atenção, dedicação e apoio. 5 EPÍGRAFE Valeu a pena? Tudo vale a pena, quando a alma não é pequena! Fernando Pessoa Quero, um dia, poder dizer às pessoas que nada foi em vão... que o amor existe, que vale a pena se doar às amizades a às pessoas, que a vida é bela sim, e que eu sempre dei o melhor de mim...e que valeu a pena! Mário Quintana 6 RESUMO Este trabalho apresenta o crime estudado como um fato…