Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

SÍNTESE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO (PENAL) PARTE I 1.1. Significado e metodologia Para Octavio Paz estudar história significa buscar uma solução no passado para os problemas atuais. A história serve para desmistificar o eterno e para compreender o tempo em que vivemos. (LOPES, 2000, p. 27) Nova história – método que estuda a vida material (higiene, historiografia), considerando o Estado como personagem central. Possíveis armadilhas deste método: a) poder-autoridade; b)…

como um breve histórico do direito penal, com o estudo dos seguintes temas: As Relações do direito penal com outros ramos do direito. Direito penal Brasileiro. A reforma do sistema penal. Fontes do Direito Penal. Conteúdos: Evolução Histórica. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Direito: deriva do latim Directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar) e significa o que é reto. Entendendo-se tudo aquilo que é conforme a razão, a justiça e à equidade. O direito apresenta-se como um…

pergunta se torna inevitável: que tipo de visão têm os operadores jurídicos, mergulhados nessa “inautenticidade” (no sentido hermenêutico da palavra), acercada aplicação do direito? Evidentemente, os exemplos antes delineados apontam apenas em direção à ponta do iceberg. É também evidente que a (con)formação desse sentido comum teórico tem uma relação direta com o processo de aprendizagem nas escolas de direito. Com efeito, o ensino jurídico continua preso às velhas práticas. Por…

entendimento ou conhecimento prévio de algum conteúdo, antes mesmo de adentrar a análise central, lançar mão de estudos que visem facilitar a compreensão do que será abordado. No que tange à matéria doravante analisada, serão apresentadas razões históricas, ainda que divergentes na doutrina, que buscam, de alguma forma, justificar a existência do direito do consumidor que permeia o direito como um todo. Tal estudo histórico, como já fora mencionado, tem objetivo preponderante de…

A Dignidade da Pessoa Humana. 3- Ciências Políticas. 3.1- Conceito de Política.Presunção de Inocência. 3.2- Estado. 3.3- Governo. 4- Direito Penal. 5- Dignidade Humana X Aplicabilidade do Direito das Penas. 6- Parecer Final. 7- Bibliografia. 1. Introdução. Buscaremos através deste modesto estudo, estabelecer uma análise reflexiva sobre as disciplinas de Direitos Fundamentais,…

PODEM REINSERIR O MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE? Olympio, Cleber. Estatuto da juventude comentado: Considerações sobre a lei numero 12.852 ,de 5 de agosto de 2013.Esboço histórico, aspectos sócios e jurídicos sobre o direito do jovem / Cleber Olympio. São Paulo: Rideel ,2013(Temas especiais) SINTESE HISTÓRICA DA PROTEÇÃO À JUVENTUDE -Desde antes da ONU o mundo já voltava olhos para a juventude mas , com a guerra mundial foi interompida a tentativa de melhorar a visão para o jovem e só…

CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA …

comparativa entre as duas correntes jus filosóficas distintas do Direito: o jus naturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado.A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo.…

e Epistemologia, Filosofia do Direito e Ciência do Direito, Critério Normativo e Questão da Validade, Fenomenologia e Ontologia Jurídicas; C I. Kant Jurisdição racional, Dialética histórica de universalização da norma, o Direito como Lei que se determina progressivamente, Estado Ético, Sistema; D G.W.F.Hegel Autonomia Moral, Dignidade da Pessoa, Liberdade ligada à Forma da…

ILHO DO T RIBUNAL DE J USTIÇA DO E STADO DO R IO DO TJRJ DE J ANEIRO . EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL — COMENTÁRIOS Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — 1 — Uma publicação da Editora Espaço Jurídico EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL — C ÁRMINE A NTÔNIO S AVINO F ILHO — D ESEMBARGADOR DO TJRJ SUMÁRIO 1. Introdução ...........................................................................................................................