Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção…

sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça, como veremos neste trabalho. Seu trajeto também acompanha os passos da evolução do Estado. As inferências da igreja são de grande importância em suas conceituações. Evolução Histórica do Direito Penal O que conhecemos como o Direito Penal atual não deve ser encarado como sua forma concreta, final, acabada. Período Primitivo O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua vida social. As normas…

aproxima-se do modelo de Estado absolutista europeu, ou seja, no Brasil, o Capitalismo se desenvolveria sem o capital, como produto e recriação da acumulação exercida pelo próprio Estado”. (p. 40-41) “No plano das idéias, dos valores e das formas de pensamento do colonizador, que eram condicionados pelo mercantilismo econômico e pela administração centralizadora burocrática, emergiu uma mentalidade calcada na racionalidade escolástico-tomista e nas teses do absolutismo elitista…

referencial aproxima-se do modelo de Estado absolutista europeu, ou seja, no Brasil, o Capitalismo se desenvolveria sem o capital, como produto e recriação da acumulação exercida pelo próprio Estado”. “No plano das idéias, dos valores e das formas de pensamento do colonizador, que eram condicionados pelo mercantilismo econômico e pela administração centralizadora burocrática, emergiu uma mentalidade calcada na racionalidade escolástico-tomista e nas teses do absolutismo elitista…

saber pelo saber? 2. classificação da ciência. Ciências naturaisCiências humanas/ ciências sociais3. A evolução histórica da ciência. Platão — o saber contemplativo. A ciência aristotélica — Pressupostos metafísicos. A ciência medieval — desligada da técnica e do empirismo! Roger Bacon (praticista)! Alquimia! os árabes. Escolástica e seu declínio (excessivamente dogmática) Pensamento moderno — Racionalismo! antropocentrismo! - saber ativo ~ saber contemplativo. 4. O método científico…

condicionada ao bem-estar social e, portanto, a ter uma função social e ambiental. Portanto este trabalho vem tentar esclarecer o princípio da função sócio-ambiental da propriedade na legislação brasileira, bem como trazendo uma simplória abordagem histórica acerca da temática. A FUNÇÃO SOCIAL - AMBIENTAL DA PROPRIEDADE 1.CONCEITO A função social da propriedade consiste na parte central da propriedade urbana. O direito de propriedade urbana somente será…

Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Neste capítulo, o autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Afirma, ainda, que, na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo. Nesse…

Orientador: Profº Márcio Rosa BOA VISTA – RORAIMA 2015.1 INDICE 1. INTRODUÇÃO 05 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 06 2.1 Período Primitivo 06 2.2 Período

pragmático; k) Controle de frequência; l) Avaliação somente do que foi dado em aula (exceto final...); m) Livros adotados (informação da escola); n) Contatos: Sistema aula, líder de turma (email turma). HISTÓRIA DO DIREITO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Síntese (ver anexo) Unidade I - 1 - Conceituação e objeto da história do Direito. - 2 - História e fontes da cultura jurídica ocidental Unidade II - 1 - Direito Primitivo - 2 - Controle social e práticas primitivas. - 3 - Legislação…

Presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise relacionada aos direitos e garantias fundamentais. Primeiramente faz-se uma pequena abordagem no que tange a divisão dos mesmos em nossa Constituição, detalhando logo em seguida a evolução histórica dos mesmos, para poder ressaltar a definição bem como a diferenciação entre direitos e garantias fundamentais. Mostra-se a análise doutrinária no que tange à aplicabilidade de tais direitos, bem como o atributo da…