Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

II (1224) pela que se impunha a pena de morte aos hereges e formou o tribunal daInquisição do qual foi encarregada a ordem dos dominicanos. Em 1252, o Papa Inocêncio IV bula Ad extirpanda autorizou o uso de tortura para extrair confissões de prisioneiros. Recomenda-se que os torturadores não excedam ao ponto de espancar o acusado ou denunciado. As penas eram variadas. Aqueles que se recusavam a abjurar, hereges "relapsos" foram entregues ao braço secular para a execução da pena de morte.…

vocábulo Sociedade tem sido empregado, conforme assinala um sociólogo americano, como a palavra mais genérica que existe para referir “todo o complexo de relações do homem com seus semelhantes”. Sendo o mecanicismo e o organicismo as duas formulações históricas mais importantes sobre os fundamentos da Sociedade, todo conceito que se der de Sociedade traduzirá na essência o influxo de uma ou de outra concepção. Quando Toennies diz que a Sociedade é o grupo derivado de um acordo de…

FACULDADE REDENTOR HISTÓRIA DO DIREITO Prof. CESAR PIMENTEL QUESTIONÁRIO DIDÁTICO I - DA EUROPA MEDIEVAL 1 – Estabeleça a periodização histórica da Idade Média. 2 – Quando tem início a Alta Idade Média e quais eram os hábitos dos povos germânicos? 3 – Todas as tribos germânicas, ao invadir o Império Romano formaram reinos? Dentre as tribos germânicas formadas no território romano, quais são as mencionadas pela Prof.ª Flávia Lages de Castro? 4 – O que aconteceu com…

predominante até o século XII no campo filosófico-teológico, somada com os escritos dionisianos, que se torna poderosa a partir do século IX, onde ela imprime as primeiras expressões da antropologia medieval tendo traços neoplatônicos característica do pensamento simbólico dominante até o século XIII. O aristotelismo se impõe a partir do século XIII, mas a autoridade de agostinho continua elevada a todasas outras, no entanto, inferior somente à sacra pagina. A tesão permanente da…

internacional. • Fornecer uma perspectiva histórica dos DDHH. • Discorrer sobre a proteção da pessoa humana na contemporaneidade. • Apresentar o sistema regional de DDHH. • Analisar os direitos humanos no Brasil. TEMA A pessoa Humana no direito internacional ESTRUTURA DO CONTEÚDO 11. A pessoa humana no direito internacional 11.1. As três vertentes de proteção da pessoa humana 11.1.1. O Direito Internacional dos Direitos Humanos 11.1.1.1. Perspectiva histórica 11.1.1.2. Pessoa humana…

HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO TÓPICOS 1. NOTA PRÉVIA Estudar a história do pensamento jurídico é procurar conhecer a evolução por que passou o entendimento do homem sobre o direito e o processo metodológico da sua concretização. É ir ao encontro da preocupação, sempre irrenunciável, de fundamentar a obrigatoriedade do direito e de proporcionar soluções justas aos sempre novos e diversificados problemas da vida. Mover-nos-emos em dois planos: num, tentaremos observar as…

mesmo assunto, sendo solucionado de acordo com a hierarquia, cronologia ou especialidade. Sobre o tema, expõe Belchior: Como forma de solucionar o clássico conflito entre regras, já presente desde o positivismo jurídico (já que naquele modelo só existiam as normas-regra), o ordenamento jurídico se utiliza de três critérios tradicionais – logicamente nessa ordem – para resolver as antinomias: o da hierarquia – pelo qual a lei superior prevalece sobre a inferior (lex superior derogat legi…

o impacto social das previsões legais, ou seja, o grau de conhecimento e de aceitação destas normas pela população.” (SABADELL, A. L. p.65). EFICÁCIA DO DIREITO Quando se fala em “Eficácia” no âmbito do jurídico reporta-se à idéia do grau de cumprimento da norma dentro da prática social, ou seja, se esta é realmente respeitada por seus destinatários (a quem se dirige) ou quando sua violação é efetivamente punida pelo Estado. Assim, “Eficácia” é…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DE ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO A PENA E O CÓDIGO PENAL EM VIGOR CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2012 A PENA E O CÓDIGO PENAL EM VIGOR Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal II, do Curso de Direitoxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, como requisito parcial para aprovação do terceiro bimestre. Orientador: xxxxxxx CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2012

alienada, bem como, o texto constitucional que retrata a realidade despida de norma jurídica é de todo vazio. A interação entre realidade e norma jurídica dever-se-á ser alcançada a partir da própria Carta Magna, nas palavras de Hesse: O pensamento constitucional do passado recente está marcado pelo isolamento entre norma e realidade [...] Os efeitos dessa concepção ainda não foram superados. A radical separação, no plano constitucional, entre realidade e norma, entre ser (Sein) e…