QUESTIONÁRIO DIDÁTICO
HISTÓRIA DO DIREITO
Prof. CESAR PIMENTEL
QUESTIONÁRIO DIDÁTICO
I - DA EUROPA MEDIEVAL
1 – Estabeleça a periodização histórica da Idade Média.
2 – Quando tem início a Alta Idade Média e quais eram os hábitos dos povos germânicos?
3 – Todas as tribos germânicas, ao invadir o Império Romano formaram reinos? Dentre as tribos germânicas formadas no território romano, quais são as mencionadas pela Prof.ª Flávia Lages de Castro?
4 – O que aconteceu com os “camponeses livres” do extinto Império Romano?
5 – Por que “Europa Medieval”?
6 – Qual instituição fora considerada símbolo da Europa Medieval?
7 – Quais eram os sujeitos do Direito Feudal? Explique.
8- Como se formalizava o contrato feudo-vassálico?
9 – Quais eram os rituais de um contrato feudo-vassálico? Explique cada um deles.
10 – O Direito Medieval era composto pelo Direito romano, germânico e canônico. Explique, pois, o “Princípio da Personalidade das Leis”.
11 – Trace um perfil resumido do Direito Germânicos dos reinos dos Vândalos, Ostrogodos, Visigodos, Burgúndios e dos Francos.
12 – Qual o significado do Direito Canônico?
13 – Disserte sobre a organização judiciária do Direito Canônico, ressaltando as fontes desse direito.
14 – Estabeleça uma síntese acerca da Inquisição, destacando o funcionamento do Tribunal do Santo Ofício e os Tribunais Seculares
II - DO ISLÃ
1 – O Direito Muçulmano pode ser visto como um Direito exclusivo do Islã? Explique.
2 – Na análise do Direito Muçulmano, segundo a Prof.ª Flávia Lages de Castro, qual nome é lembrado como um dos “anjos vingadores”?
3 – Qual o livro sagrado do Islã e do Direito dos Muçulmanos?
4 – Estabeleça uma relação acerca do surgimento da legislação mosaica (Moisés) e do alcorão (Maomé), mormente pelo aspecto inspiracional.
5 – Cite alguns países que adotam o “Direito Muçulmano” nas eventuais lacunas legais de seus ordenamentos jurídicos?
6 – Qual a principal sanção do