Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

republicano. Vejamos abaixo como tudo se iniciou. PERÍODO COLONIAL As formas primitivas punitivas relativamente predominavam as sanções corporais, sem tortura. O privitivismo de nossos silvícolas não autoriza falar em uma verdadeira organização jurídico-social. Havia simplesmente regras consuetudiarias, chamado de tabus, comuns ao minimo convívio social, transmitidas verbalmente e quase sempre dominadas pelo misticismo. Quando se deu o descobrimento do Brasil em 150, a partir dai…

furto famélico pode caracterizar uma causa excludente de ilicitude, bem como de tipicidade, identificando a possível semelhança deste com o princípio da insignificância. Para chegar a este intento, o trabalho aborda um breve contexto e a evolução histórica do crime, legislações (Constituição Federal de 1.988 (CF), Código Penal (CP) e Jurisprudências), e a exposição de diversas concepções doutrinárias sobre o tema. A possibilidade de subsistência alimentar é requisito mínimo da…

adentra-se pela singularidade do sistema institucional brasileiro durante o período da colonização, demarcando os primórdios de um Direito nativo desconsiderado pela Metrópole, a imposição da legislação romano-lusitana, os primeiros operadores jurídicos e a administração da justiça representada pelo Tribunal da Relação e pelos magistrados portugueses. O capítulo seguinte relata o processo histórico edificador da produção jurídica nacional a partir da independência do país. Trata-se de precisar a

A SITUAÇÃO CRÍTICA DO PENALISMO LATINO-AMERICANO I. As “Peines Perdues” A perda de segurança é o ponto mais relevante no penalismo da região latino-americana, a situação crítica se manifesta com as perdas das penas, isto é, as penas como castigos, torturas e dor sem sentido. O nível de violência nos países sul-americanos é elevado devido à operacionalização do sistema penal na maioria dos países da região, com isso acabam causando mais mortes do que a totalidade de homicídios

sistema indivisível, interdependente e complementar entre si. As normas sobre direitos fundamentais se completam, garantindo assim a efetividade plena que buscam alcançar. Historicidade e proibição do retrocesso: Com o passar do tempo cada época histórica adicionou os direitos e valores que julgava importantes no desenvolvimento de suas sociedades. Os Direitos Humanos estão abertos à evolução, permitindo a inclusão de novos direitos e garantias, conforme a evolução de cada sociedade.…

MIGUEL TASSINARI DE OLIVEIRA BEM JURÍDICO-PENAL E CONSTITUIÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais – sub-área Processo Penal, sob a orientação do Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva. SÃO PAULO 2010 Banca Examinadora ____________________________________ Mesmo consciente de que mereciam muito mais, dedico…

para contê-la, com a institucionalização da insegurança, inclusive no âmbito internacional, na qual questionam os cidadãos se há hipertrofia legislativa, falta de um estatuto repressivo e até mesmo a necessidade de um terror punitivo, com aplicação de pena de morte e prisão perpétua, como forma de conter o infrator. Ante ao momento atual, no âmbito mundial, estas idéias ganharam maior destaque devido à onda de terrorismo ao redor do mundo e o cometimento de crimes tão bárbaros. Desta…

Departamento de Direito Ficha – Resumo Síntese de uma História das Ideias Jurídicas Da Antiguidade Clássica à Modernidade Aluno: Gustavo Becker Monteiro Professor: Antônio Carlos Wolkmer Florianópolis, 02/07/2012 Introdução Esta ficha-resumo em referência à obra Síntese de uma História das Ideias Jurídicas da Antiguidade Clássica à Modernidade, de autoria do Prof. Antônio Carlos Wolkmer tenta a produção de uma síntese que oferece uma relação de…

tem acesso, a Bíblia, já relata o assassinato de Abel por seu irmão Caim e a consequente pena de banimento que lhe foi aplicada por Deus. A invenção da escrita, que é o marco divisório entre a pré-história e a história, trouxe a possibilidade de gravação das leis, como o famoso Código de Hamurabi. Assim então percebemos a preocupação que os povos antigos tiveram em criar regras, normas que determinassem penas a serem aplicados aos infratores. PERÍODO PRIMITIVO A história do Direito…

5 2 / 3 / 4­ DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO GIOVANA E LAYSA ESTRUTURAS SOCIAIS E MODELOS JURÍDICOS A análise das diferentes fontes de direito permite­nos completar o estudo da experiência jurídica, a qual é constituída pelas fontes apontadas e suas naturais projeções, dentre as quais sobressaem os modelos jurídicos. Que é que significam as fontes de direito? Elas se desenvolvem em normas e "situações normadas", por