Sérgio Pinto Martins

visava à melhoria do consumo de seus participantes e seu objetivo também é trabalhado pelo professor Sérgio Pinto Martins: O objetivo da cooperativa de Rochdale era possibilitar a distribuição de produtos para consumo dos associados. Era, portanto, uma cooperativa de consumo. Posteriormente, passou a ter a finalidade de aquisição de moradias para os sócios e compra de terras. (MARTINS, Sérgio Pinto, 2008, p. 09). Percebe-se que a cooperativa de Rochdale é apenas um dos tipos…

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: LIBERDADE SINDICAL Trabalho acadêmico apresentado como exigência para a obtenção de nota na avaliação referente à prova AV1 na disciplina Direito do Trabalho II, sob orientação da docente Cristianne Moreira Martins. Taguatinga, DF 2014 INTRODUÇÃO A liberdade sindical, decorrente de toda uma dialética histórica do Direito Coletivo do Trabalho, representa, de certa forma, nos dias atuais, uma maneira de…

e todos aqueles considerados trabalhadores e os procedentes das relações de Trabalho, que visa à proteção do trabalhador, baseado no princípio da dignidade da pessoa humana. Pelo Trabalho que é desenvolvido pela mão de obra humana, segundo Sérgio Pinto Martins,8 o mundo se desenvolve e passa por diversas transformações e um processo crescente, com uma intensidade rápida no avanço tecnológico, principalmente nas áreas de informática e de telecomunicações. Ocorre, pela economia mundial e,…

do Prêmio de Seguro prega que a natureza jurídica da contribuição à seguridade social se equipara ao prêmio de seguro pago pelo beneficiário às seguradoras. Tal entendimento é defendido pelo doutrinador Alberto Xavier (1974:68-9) citado por Sergio Pinto Martins (2005:90). Todavia, é mister frisar que prêmio é a contraprestação devida pelo segurado ao segurador, em razão de risco assumido pelo segurador. Sendo assim, essa Teoria não deve ser utilizada, vez que a Previdência Social tem…

conceito de direito Direito e Moral Seguindo a obra do Professor Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 8ª Edição – São Paulo: Atlas, 2008, fls. 4 a 6, constatamos vários conceitos de Direito, a concepção de Direito Objetivo e de Direito Subjetivo bem como a distinção entre Direito e Moral a seguir... 1156 Palavras5 Páginas conceito de direito Direito e Moral Seguindo a obra do Professor Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 8ª…

que irei utilizar as seguintes obras: - A Nova Lei da Empregada(o) Doméstica(o) e Sua Aplicação - 4ª Ed. 2013, Lima, Dilson Machado de; Lima, Dilson Machado de Líder; Manual do Trabalho Doméstico - 12ª Ed. 2013, Pinto Martins, Sérgio; Pinto Martins, Sérgio; Pinto Martins, Sérgio Atlas 2. PLANO DE TRABALHO: COPIAR CAPÍTULOS E SUBSIDISÕES RECURSOS: Material utilizado. Item Valor Unitário Quantidade Total Computador 2.000,00 1 2.000,00 CRONOGRAMA: planejamento…

Trabalhista brasileiro. A segunda das teorias admite como sendo parte integrante da jornada de trabalho, todo o período que o empregado encontra-se em seu local de trabalho, a disposição do empregador, esteja ele ou não exercendo sua função. Sérgio Pinto Martins (2008, p. 480), assevera que a jornada de trabalho nesta teoria é computada, “a partir do momento que o empregado chega à empresa até o momento em que dela se retira”. A terceira e última das teorias elencadas acima, considera…

surge o direito do trabalho, um direito voltado para que exista equilibrio na relação de trabalho, atraves de medidas protetivas, em que o trabalhador por ser o polo mais fraco merece tratamento jurídico superior. Porem, de acordo com segio pinto Martins, o direito do trabalho por ser um ramo da ciência do direito dinâmico, não se manteve inerte com o passar do tempo, e por isso, Com a conjugação de fatores como a globalização, inovação da tencnologia e crise econômica de 1970, teve…

com outros ramos do Direito? Em caso positivo, explique citando exemplos. (Responda em consonância com o que ensina Sérgio Pinto Martins). 11 – Quais são as características do Direito do Trabalho, de acordo com Alice Monteiro de Barros? Explique cada uma delas. 12 – O que são fontes e quais são as fontes de Direito do Trabalho? Responda com suporte na lição de Sérgio Pinto Martins. 13- Quais as fontes comuns e as fontes exclusivas do Direito do Trabalho? Indique a bibliografia…

trabalho. Direito processual se denomina como “[...] todo complexo de regras instituídas pelo poder público no sentido de determinar a forma, por que serão os direitos protegidos pela Justiça.” [14] Sérgio Pinto Martins define sobre direito processual trabalhista: Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições destinados a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios…