Meios de distribuição do ônus da prova no controle da jornada de empregado doméstico

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST

BRUNO ROCIO ROCHA

Título: Como distribuir equanimemente o ônus da prova relacionada a jornada extraordinária envolvendo relação de trabalho doméstico: A possibilidade de seguir as regras de distribuição de ônus processual estabelecidas de forma geral previstas no art. 333 do CPC c/c art. 818 da CLT, aplicando-se ainda, por analogia, a inversão do ônus da prova quando houver comprovação de verossimilhança da alegação.

São Luís/MA
2014

BRUNO ROCIO ROCHA

Título: Como distribuir equanimemente o ônus da prova relacionada a jornada extraordinária envolvendo relação de trabalho doméstico: A possibilidade de seguir as regras de distribuição de ônus processual estabelecidas de forma geral previstas no art. 333 do CPC c/c art. 818 da CLT, aplicando-se ainda, por analogia, a inversão do ônus da prova quando houver comprovação de verossimilhança da alegação.

Projeto de Pesquisa apresentado perante a Faculdade Santa Terezinha, CEST como trabalho de conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, Prof. Msc. José Caldas Góis Júnior.

São Luís/MA
2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO:

1.1 JUSTIFICAÇÃO

2.1 OBJETIVOS

3.1 METODOLOGIA

MARCO TEÓRICO: Este trabalho tem por base o estudo procedido por ___, sendo que irei utilizar as seguintes obras:

- A Nova Lei da Empregada(o) Doméstica(o) e Sua Aplicação - 4ª Ed. 2013, Lima, Dilson Machado de; Lima, Dilson Machado de Líder; Manual do Trabalho Doméstico - 12ª Ed. 2013, Pinto Martins, Sérgio; Pinto Martins, Sérgio; Pinto Martins, Sérgio Atlas

2. PLANO DE TRABALHO: COPIAR CAPÍTULOS E SUBSIDISÕES

RECURSOS: Material utilizado.

Item
Valor Unitário
Quantidade
Total
Computador
2.000,00
1
2.000,00

CRONOGRAMA: planejamento do tempo e recursos gastos.

3. REFERÊNCIAS: