O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOSÉ OLÍMPIO NETO

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

Capanema/Pará
2013
JOSÉ OLÍMPIO NETO

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

Trabalho de Produção Textual Interdisciplinar Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral.
Orientadores: Professores Valdeci Araújo; Vânia Machado; Janaína Testa; Adriane Loper; Rodrigo Trigueiro; Marcelo Viégas.

Capanema/Pará
2013
SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------------3
2- EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO-----4

3- IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO PARÁ-------------8
4- FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS ---------------------- ----------------------------------------11

5- CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------------------------14
REFERÊNCIAS ------------------------------------------------------------------------------- 16
1- INTRODUÇÃO

Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais.
As taxas elevadas da população “muito idosa”, provocadas pela redução da mortalidade nas idades avançadas, ainda que acompanhado de uma melhora das condições de saúde deste grupo populacional, tem resultado em um aumento do número de idosos com fragilidades físicas e/ou mentais. Isso levanta a questão de quem oferecerá cuidados para este grupo populacional: família ou instituições?
No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que vejamos a relação entre o empregado e o empregador, pois ao conceituarmos o Direito do Trabalho, já constatamos ser ele um