Sérgio Pinto Martins

da gleba dos feudos, corporações de ofício e exploração do proletariado. O trabalho seria um conjunto de atividades realizadas, ou seja, o esforço feito por indivíduos, objetivando uma meta a ser cumprida. Para Sergio Martins Pinto (2010, p.4) “trabalho vem do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura de três paus ou uma canga que passava sobre os animais”. A evolução do trabalho surge com a mão de obra forçada, sendo estes sem ter…

integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar à saúde, à previdência e à assistência social”. Outro conceito interessante apresentado para Direito da Seguridade Social é o trazido pelo professor Sergio Pinto Martins : […] é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas…

dizer que a primeira forma de trabalho foi a escravidão. Os escravos eram tidos como objetos ou instrumentos de negociação, assim não faziam jus a qualquer forma de direito. Na época do feudalismo o trabalho surge como servidão. Neste sentido, Sergio Pinto Martins descreve-o, in verbis: “Num segundo momento, há a servidão. Era a época do feudalismo, em que os senhores feudais davam proteção militar e política aos servos, que não eram livres, mas, 1 ao ALMEIDA, André Luiz Paes de.…

Direito Tributário tão importante para o desenvolvimento da capacidade interpretativa de situações que ocorrem no cotidiano do profissional contábil. 2. DESENVOLVIMENTO. 1. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. Como leciona o mestre Sérgio Pinto de Martins, fonte refere-se à origem de alguma coisa, de onde provem algo. Para Eduardo de Moraes Sabbag, “é o ponto originário de onde provem a norma jurídica”. Em outras palavras, onde emana, brota, tanto as normas como as situações, fatos…

1- O que Sérgio Pinto Martins define como posição enciclopédica? Posição enciclopédica ou Taxionomia é o lugar em que o direito está inserido dentro da ciência do direito. Ulpiano já dividia o direito em público e privado, embora entendendo tal classificação como meramente didática pois o direito enquanto ciência é gênero, tendo seus diversos ramos considerados espécies. 2- De acordo com este autor, quais as teorias existentes para verificar a qual ramo pertence o Direito do trabalho?…

de trabalho.” No inciso XIV do mesmo artigo dispõe: “jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.” 2. Conceito, denominação e natureza jurídica da jornada de trabalho Para PINTO MARTINS, o conceito de jornada de trabalho é o tempo de labor diário do empregado. Segundo o autor, esse conceito deve ser analisado sob três enfoques: do tempo efetivamente trabalhado, do tempo à disposição do empregador e do tempo in…

titular. Godinho Delgado5 parece concordar com esta assertiva quando afirma (...) A greve , de fato, mecanismo de autotutela de interesses de certo modo, exerccio direto das prprias razes, acolhido pela ordem jurdica. Entretanto, na opinio de Sergio Pinto Martins, o conceito de greve depender de cada legislao, se a entender como direito ou liberdade, no caso de admitir ou como delito, na hiptese de a proibir. Em resumo, o conceito jurdico mais aceito o que entende a greve como a…

direitos flexibilizados e outros revogados”. (CASSAR, 2009.,p.389). Para Lívia Mendes Moreira Miraglia (2008) o maior problema da terceirização trabalhista no Brasil: é a ausência de normas jurídicas capazes de viabilizá-la. Sérgio Pinto Martins (2009) diz que “os abusos devem ser coibidos e as fraudes não podem ser toleradas por ninguém, mormente pelo Poder Judiciário”. Para a doutrinadora Tânia Franco (2009), mais de um bilhão de homens e mulheres padecem as…

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 28maio 2013. 3 Art. 6º. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 28maio 2013. 4 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p.14. 5 Art. 7º. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 28maio 2013. 6 Art. 7º. BRASIL.…

Trabalhista brasileiro. A segunda das teorias admite como sendo parte integrante da jornada de trabalho, todo o período que o empregado encontra-se em seu local de trabalho, a disposição do empregador, esteja ele ou não exercendo sua função. Sérgio Pinto Martins (2008, p. 480), assevera que a jornada de trabalho nesta teoria é computada, “a partir do momento que o empregado chega à empresa até o momento em que dela se retira”. A terceira e última das teorias elencadas acima, considera…