Sérgio Pinto Martins

do trabalho. Para os romanos, as férias eram seus dias de festejos. Em um conceito simples, as férias são adquiridas pelo empregado a cada 12 meses de contrato de trabalho, podendo este gozar-las nos 12 meses subsequentes a aquisição. Sergio Pinto Martins classifica as férias como sendo o período do contrato de trabalho em que o empregado não presta serviços, mas aufere remuneração. “Férias são o período do contrato de trabalho em que o empregado não presta serviços, mas aufere remuneração

de que se houver uma flexibilização totalmente desordenada estaria prejudicando os trabalhadores, e um dos princípios da flexibilização é poder beneficiar os empregados, para que se coloquem no mercado de trabalho com mais rapidez. Sergio Pinto Martins[3] “afirma que a flexibilização é o anjo, para outros, o demônio. Para certas pessoas, é a forma de salvar a pátria doas males do desemprego, para outras, é a forma de destruir tudo aquilo que o trabalhador conquistou em séculos de…

ao empregado e o período será computado como tempo de serviço. Interrompem o contrato de trabalho, por exemplo, as férias, aviso prévio não trabalhado, Licença-Maternidade, Casamento, Licença paternidade, etc. Referências MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Atlas 19ª Edição 2004. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói-RJ: Editora Impetus 3ª Edição 2009.

do Trabalho, o art. 893, § 1º, da CLT, estabelece que das decisões interlocutórias não cabe recurso de imediato, podendo ser elas atacadas apenas no recurso interposto contra a decisão definitiva. Assim, na falta de recurso cabível, observa Sérgio Pinto Martins que seria possível a apresentação de pedido de reconsideração ao juiz. Embora não tenha previsão legal, nada impede que tal pedido seja interposto, já que a decisão pode ser revista ou modificada a qualquer tempo (§ 4º do art.…

Pagamento; 12.2. Remuneração da gratificação natalina. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2010. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010. CARRION, Valentim. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva: 2010.…

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO O contrato de trabalho pode encontrar seu término na dissolução contratual, isto é, em decorrência de fatores extintivos diversificados, comportando as subespécies resilição, rescisão e resolução. No entanto, verifica Martins (2010, p. 368) que, “cessação do contrato de trabalho é a terminação do vinculo de emprego, com a extinção para os contratantes”. Para tanto, será verificada as principais modalidades de cessação de contrato de trabalho da…

modificadas, os trabalhadores não possuíam muitos direitos, os salários eram muito baixos e havia ainda empregadores que preferiam substituir a mão de obra adulta pela de mulheres e crianças, as quais recebiam salários ainda menores, como explica Sérgio Pinto Martins “Substituía-se o trabalho adulto pelo das mulheres e menores, que trabalhavam mais horas, percebendo salários inferiores11.” Com essas mudanças na indústria e na mão de obra que nela operava, surgiu o proletariado…

Entretanto, essa preocupação com a segurança do trabalho ou com a saúde do trabalhador em seu ambiente laboral é fato relativamente novo no comparativo com o processo de evolução econômica da humanidade. Em sua obra Direito do Trabalho, Sergio Pinto Martins (2005) cita que nas civilizações antigas o trabalho era uma atividade indigna, esclarecendo que a própria palavra trabalho origina-se do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura ou uma canga posta sobre os…

para a produção de componentes do automóvel, reunindo peças fabricadas por aqueles e procedendo a montagem final do veículo. As indústrias que têm por atividade a limpeza e a conservação também são consideradas pioneiras na terceirização no Brasil. (Martins 2000, p. 16) A terceirização é fenômeno relativamente novo no Direito do Trabalho do país, assumindo clareza estrutural e amplitude de dimensão apenas nas últimas três décadas do segundo milênio no Brasil. (Delgado, 2009, p. 408) …

era destinado ao senhor do escravo. 1.1 Trabalho Escravo A primeira forma de trabalho foi a escravidão, onde o escravo era considerado coisa, não tendo qualquer direito. Não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade do dominus (MARTINS, 2005, p.4). A escravidão era uma forma de banimento do homem da sociedade, nem se falava em direitos, eram os escravos que executavam o trabalho pesado enquanto seus senhores eram livres para mandar e desmandar. A palavra dos nobres…