Sérgio Pinto Martins

realização de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema em questão. (LAKATOS,2009) só assim obtemos um trabalho mais completo e mais eficaz de acordo com o que se almeja e com o tema em questão. Mônica Andrade de Sousa Poder Diretivo do Empregador MARTINS, 2009 esclarece bem que como o empregado é um trabalhador subordinado e/ou dependente, está sujeito ao poder de direção do empregador. O poder de direção é a maneira ou estilo de como o empregador delibera como serão desenvolvidas as…

|MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho, Atlas, 28ª edição, 2012 | | |ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação Social, 13ª edição, 2012 | |Bibliografia |OLIVEIRA, Aristeu. Cálculo Trabalhista, Atlas, 47ª edição, 2012 | |Complementar |MARTINS, Sérgio

mulheres residentes no Brasil. Relativamente à assistência social, existem benefícios dirigidos diretamente para pessoas impossibilitadas de realizarem trabalhos que garantam a sua sobrevivência, como por exemplo, o benefício de renda continuada. Sérgio Pinto Martins, por sua vez, divide a universalidade em dois grupos: subjetiva e objetiva. A subjetividade refere-se às pessoas alcançadas pela seguridade social e a objetividade refere-se aos benefícios previstos em lei. Comungamos com…

física; b) pessoalidade; c) não eventualidade; d) onerosidade; e) subordinação; f) alteridade. Trataremos com profundidade o supracitado requisito da subordinação, assim como os poderes do empregador. Tendo como base do doutrinador Sergio Pinto Martins, citaremos o poder de direção, o poder de organização, o poder de controle e o poder disciplinar do empregador. 2. Poder A palavra ‘poder’ vem do latim "potere" ("poti"), que significa chefe de um grupo,…

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO O contrato de trabalho pode encontrar seu término na dissolução contratual, isto é, em decorrência de fatores extintivos diversificados, comportando as subespécies resilição, rescisão e resolução. No entanto, verifica Martins (2010, p. 368) que, “cessação do contrato de trabalho é a terminação do vinculo de emprego, com a extinção para os contratantes”. Para tanto, será verificada as principais modalidades de cessação de contrato de trabalho da…

farinha de peixe, preparação de fertilizantes etc. 4 1 SALIBA, Tuffi Messias. Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional. São Paulo: LTr, 2004. p. 19. 2 MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 200. 3 MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. p. 209. 4 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2008. p. 639. SUMÁRIO…

Distinção entre trabalho ilícito e trabalho proibido . 1. NOMENCLATURA “MENOR” Antes de adentrarmos na discussão em tela, o trabalho do melhor, se faz necessário compreender a definição de menor. Segundo um de nossos grandes doutrinadores, Sergio Pinto Martins, os termos mais corretos são: “Criança e adolescente. A criança pode ser entendida como a pessoa que está antes da fase da puberdade é o período de desenvolvimento da pessoa, em que ela se torna capaz de gerar um filho, já a…

o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 388/391: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado a situações análogas, que visa assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas (MARTINS, Sergio Pinto, Direito do Trabalho, 24. Ed.São…

haver votação quanto ao início e ao fim da greve. Dessa forma explica Sergio Pinto Martins: “Não há dúvida de que a titularidade do direito de greve é dos trabalhadores, pois a eles compete decidir sobre a oportunidade e os interesses a serem defendidos por meio da greve. A legitimidade, porém, para a instauração da greve pertence a organização sindical dos trabalhadores, visto que se trata de direito coletivo.”. (MARTINS, Sergio Pinto; Direito do Trabalho; Ed. Atlas, 27ª ed. 2011, São…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1. Conceito: É o segmento do Direito do Trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve. (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 686) 2. Liberdade Sindical 2.1. Conceito: É o direito dos trabalhadores e empregadores de se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por…