Suspensao Ativa

alíquota de ICMS para o patamar genérico de 18%, o Estado do Rio de Janeiro, buscando evitar uma considerável perda na arrecadação, está interpondo pedidos de suspensão de segurança diretamente no Supremo Tribunal Federal, sendo que o Min. Gilmar Mendes, na condição de Presidente do Tribunal, está, em todos os casos, determinando a suspensão das decisões proferidas pela Corte fluminense, como ocorreu nas SS nºs 3717 e 3753. Não há, entretanto, nestas decisões, qualquer análise de…

2.3. TRANSFORMADORES 2.3.1. OS COMPONENTES CONSTRUTIVOS Basicamente, os transformadores contêm a parte ativa e os componentes complementares. - Parte ativa Esta parte está relacionada as bobinas, que são os enrolamentos do primário e do secundário e o núcleo ferromagnético. para que haja máxima eficiência de um transformador os fios devem estar devidamente prensados para que suportem as mais diversas condições climáticas que eles serão submetidas. Os enrolamentos são…

ambos inspirados pelo Museu de Arte Moderna de Nova Iorque (MoMA) e frutos do ambiente de grande efervescência cultural e progresso socioeconômico que caracterizou o Brasil na década de 1940. Ao longo de sua história, o MAM se notabilizou por sua ativa agenda cultural e por importantes iniciativas voltadas à sedimentação e difusão da arte moderna na sociedade brasileira, nomeadamente a criação da Bienal Internacional de São Paulo. Amealhou também, nos seus primeiros anos, um notável…

1934 ->manteve as alterações da carta anterior, adicionando: ← a inconstitucionalidade só poderia ser declarada por maioria absoluta do Tribunal ← caberia ao Senado uma eventual suspensão do ato declarado inconstitucional ← representação interventiva d) 1937-> retirou a possibilidade de suspensão do ato pelo Senado, não tratou da representação interventiva, diminuiu a supremacia do Judiciário e) 1946 -> reproduziu a Carta de 1934, destaca-se o aperfeiçoamento da…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário II – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, Mandado de Segurança e Liminares QUESTÕES 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (i) todos estes atos? O termo “exigibilidade” trazido pelo…

Apresentação amoxicilina 500 mg comprimido amoxicilina 500 mg cápsula amoxicilina 50 mg/mL pó para suspensão oral COMBINAÇÕES DE PENICILINAS, INCLUINDO INIBIDORES DE BETA-LACTAMASE Denominação genérica Concentração Apresentação amoxicilina + clavulanato de potássio 500 mg + 125 mg comprimido amoxicilina + clavulanato de potássio (50 mg + 12,5 mg)/mL suspensão oral FARMACOCINÉTICA Amoxicilina é bem absorvida. A administração oral no esquema…

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES – FITS CURSO BACHARELADO EM DIREITO A capacidade eleitoral ativa e passiva no processo eleitoral vigente MACEIÓ 2012 FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES – FITS CURSO BACHARELADO EM DIREITO A capacidade eleitoral ativa e passiva no processo eleitoral vigente Trabalho apresentado como requisito da disciplina de Direito…

vísceras; Deve ser misturado à água, formando uma solução coloidal, ou seja, ele não se dissolve, ficando em suspensão e tendendo a se precipitar com a solução em repouso (sempre antes da sua utilização deve ser agitada); Sua viscosidade, está diretamente relacionada ao grau de diluição, por água, aplicado ao composto, tornando-o mais ou menos denso (BaSO4 é disponível como “pó” ou suspensão baritada em diversas concentrações). Contraste Artificial Positivo BaSO4 Indicações e…

lançamento. Este ato administrativo reveste-se de vários atributos, como é o de estancar a fluência do prazo decadencial, e tem a virtude de ensejar a exigibilidade administrativa e, subseqüentemente, uma vez inscrita a obrigação lançada em dívida ativa, propiciar a exeqüibilidade (que é necessariamente judicial) da obrigação tributária. Pode se concluir, portanto, que o lançamento (ainda que não seja precedido de procedimento) é um ato administrativo que…

CIDADANIA 2 ORIGEM DOS DIREITOS POLITICOS 3 HISTORIA BREVE DO DIREITO POLÍTICO BRASILEIRO 4 DIREITO POLÍTICO BRASILEIRO 4 DIREITO POLÍTICO 4 Direito de sufrágio/ Direito de votar 5 Consulta popular 6 Capacidade eleitoral (ativa) 6 Capacidade eleitoral (passiva) 7 SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: 7 CANCELAMENTO DA NATURALIZAÇÃO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO 8 INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA 9 CONDENAÇÃO CRIMINAL 9 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVANOS TERMOS DO ART. 37 PARAGRAFO…