A capacidade eleitoral ativa e passiva no processo eleitoral vigente
2129 palavras
9 páginas
FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES – FITSCURSO BACHARELADO EM DIREITO
A capacidade eleitoral ativa e passiva no processo eleitoral vigente
MACEIÓ
2012
FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES – FITS
CURSO BACHARELADO EM DIREITO
A capacidade eleitoral ativa e passiva no processo eleitoral vigente
Trabalho apresentado como requisito da disciplina de Direito Eleitoral, no curso de Direito, da Faculdade Integrada Tiradentes, ministrado pelo Professor Flávio Rebelo.
MACEIÓ
2012
SUMÁRIO
Introdução ...................................................................................................................3
1 – Sistema Eleitoral ...................................................................................................4
2 – Direitos Políticos ..................................................................................................5
3 – Capacidade Eleitoral Ativa ...................................................................................6
4 – Capacidade Eleitoral Passiva ...............................................................................7 Conclusão ..................................................................................................................9
Referências ................................................................................................................10
INTRODUÇÃO
O regime democrático é o assegurado pela Constituição Federal de 1988 em que o poder emana da vontade do povo e na garantia dos direitos fundamentais, sendo assim, o Brasil, um governo em que o povo é a fonte e também, o titular do poder.
O presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma complementação dos estudos acerca da capacidade eleitoral ativa e passiva no processo eleitoral vigente.
Serão destacadas entre outras, as novas