Democracia

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4 2. O PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO 5 2.1. O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL 10 2.2. O SUFRÁGIO 12 2.3. O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO 13 2.4. O PROCESSO ELEITORAL VIGENTE NO BRASIL 16 2.5. BREVE ANÁLISE DO GOVERNO DE ILHÉUS 17 3. CONCLUSÃO 19

1. INTRODUÇÃO A democracia surge na Grécia, através de Clístenes que promoveu uma grande reforma em toda Atenas, dividindo-a em tribos e incorporando a essas tribos indivíduos de outros territórios, de modo a exercer seu poder sobre um grupo cada vez maior de pessoas, além de dar a Atenas um sentimento de unidade, o que acaba por fortalecer e proteger seu território naqueles tempos de guerras. O termo democracia, após ter ficado em desuso por um grande período, reaparece por ocasião da Revolução Burguesa, quando a classe dos pequenos comerciantes se rebela contra os altos impostos cobrados pela monarquia. Surgem assim, os princípios norteadores do Estado Democrático, sendo eles: a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e a igualdade de direitos. Porém, não foi em todos os governos nem em todos os tempos que esse ideal Estado Democrático pôde ser reconhecido plenamente. E, para que chegasse ao Brasil, país novo de origem em relação ao resto do mundo, foi um processo ainda mais conflituoso. Em princípio, a quantidade de eleitores era ínfima, dadas às exclusões sociais existentes, mesmo após a outorga da Constituição de 1824, uma vez que estavam excluídos do processo os negros, as mulheres e os analfabetos. Além disso, o Brasil passou por um período de retrocesso, no qual a ditadura se estabeleceu, e o militarismo governava com “mãos de ferro”. Hodiernamente, o eleitor adquire esse status mediante alistamento na forma da lei. Sendo este, obrigatório para as pessoas de dezoito a setenta anos, e facultativo para as pessoas entre dezesseis e dezoito anos, e maiores de setenta anos de idade. O voto, antes escrito, passou a ser