Suspeitas Do Direito

populares, era um modo de se desviada a atenção sobre essas crianças pobres e os meios econômicos que se encontravam. A outra critica era a privação de liberdade dirigida á criança e ao adolescente, apenas pela suspeita do ato infracional; sendo que se a criança sobre qualquer suspeita já tinha punição, assim já era privada da sua liberdade, antes de ter certeza do que de fato aconteceu. C)Em relação ao corpo redator do ECA, quais os principais grupos participantes e seus…

processual empregado para tentar impedir um depoimento de testemunha suspeita. Testemunha suspeita: Amizade intima, inimizade pessoal, parentesco até 3 grau e interesse. Prazo para apresentar a contradita sob pena de preclusão é após qualificada a testemunha e antes dela ser compromissada. Decisão da contradita é de natureza interlocutória com o deferimento ou indeferimento. A testemunha que for dada como suspeita pode ser ouvida como informante. As testemunhas não são…

portanto, devem ter sido fraudulentos na mesma proporção. 9  Suécia Dados da Insurance Sweden (Larmtjänst) revelam que:  Investigadores de fraude em seguros, constituídos pelas companhias de seguros, realizaram 6.200 investigações de suspeita de fraude em 2011 e detectaram um total de €40 milhões em fraude.  Um estudo concluiu que 10-20% de todos os sinistros fraudulentos são sinistros por perdas oriundas de eventos que nunca ocorreram (ou seja, sinistros falsos) e 80-90% de todos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTOS - SP. Processo n°: 4006051-68.2013.8.26.0562 ... vem perante Vossa Excelência por seu advogado nos termos do art. 297, “caput” do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO Em face de JOSE DE SANTANA OLIVEIRA FILHO, já devidamente qualificado nestes autos, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DA PRELIMINAR DE CONEXÃO Muito embora este juízo seja, em tese, competente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO - UFMT DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - IDPP _________________________________________________________________________ DIREITO DAS SUCESSÕES 1- ACEPÇÕES DA PALAVRA SUCESSÃO: No direito das sucessões, emprega-se a palavra sucessão em um sentido restrito, para designar tão somente a transferência da herança ou do legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude…

LeiOut Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Artigos e notícias do mundo jurídico. 1 year ago As penalidades para o motorista embriagado e a obrigatoriedade do bafômetro direito penal Em época de festas, é sempre bom lembrar quais são as penalidades aplicadas ao motorista embriagado – ou àquele que se recusar a realizar o teste do bafômetro. Não obstante as teses que sustentam a inconstitucionalidade da exigência, vale lembrar que o teste é, em…

acusados, a tortura, o confisco, as penas infamantes, a desigualdade diante o castigo, a atrocidade dos suplícios, isso estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos, é condenando o direito de vingança e é tomando por base o direito de punir, já na utilidade social, é declarado a pena de morte inútil e questionando a as proporções das penas aos delitos, separando também o Poder Judiciário do Poder Legislativo. Na introdução o livro diz…

dispositivo, haverá condições do interrogatório vir a ser feito através de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real quando for necessário para: Prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou de que, por outra razão, possa fugir durante o deslocamento; Viabilizar a participação do réu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento…

VISÃO GERAL FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Esta é a disciplina Fundamentos Históricos do Direito. Organizada em atividades mediadas pelo uso de novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, a disciplina lhe oferece a oportunidade de estudar por meio de um modelo pedagógico inovador. Composta por atividades desenvolvidas em ambiente virtual de aprendizagem, a modalidade permite a você flexibilidade e aprendizagem colaborativa no decorrer de todo o semestre letivo. Você poderá…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, I da Constituição Federal, do art. 41 do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, para oferecer DENÚNCIA contra GÉRSON PIETRO KRASMANN, brasileiro, natural de Carazinho, solteiro, desempregado, nascido em 05/06/19978, filho…