Suspeitas Da História Do Direito

artesanais e restaurante de comidas e bebidas típicas. Possui um auditório, escolas de balé, dança de salão e de música. O passeio interno é avarandado, onde estão expostos 45 painéis retratando momentos importantes da história do Piauí. No seu entorno está o jardim da história, representado com 17 esculturas de personalidades piauienses. Conta ainda com palco para shows, estacionamento, muitas árvores frutíferas e uma grande escultura em aço, denominada Árvore da Macrofauna. 2.…

A PERCEPÇÃO DO DIREITO EM SOCIEDADE COMPLEXAS Fonte: SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada. In: SOUTO, Cláudio e FALCÃO, Joaquim (org.), 2ª edição atualizada. São Paulo: Pioneira, 1999 * Entrevista com Jô Soares A PERCEPÇÃO DO DIREITO EM SOCIEDADE COMPLEXAS Resumo: O texto faz um estudo sociológico sobre as estruturas jurídicas internas de uma favela do Rio de Janeiro, nos anos 70, identificando o pluralismo jurídico e as conseqüências…

pessoal do empregado pelo empregador A revista do empregado pelo empregador deve ser feita nos limites da lei e do contrato de trabalho, podendo este responder àquele por perdas e danos, quando houver abusos Francisco Leonardo Scorza Durante a história do Direito Laboral, um dos assuntos que sempre preocupou os empregadores, foi sem dúvida, o furto, o desvio ou a ocultação de bens realizado durante o contrato de trabalho, o que poderia lhe trazer sérios prejuízos. Para inibir tal…

APRESENTAÇÃO O presente Projeto Monográfico tem como tema “A Abordagem Policial frente aos Direitos e Garantias Individuais”, pretendendo-se analisar a influência crescente dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, o antagonismo entre o interesse do Estado e o interesse particular no tocante à atuação do agente público revestido do poder de polícia e a harmonização dos dispositivos garantidos em nossa Constituição Federal vigente, uma vez que uns sofrem restrições para que outros

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ADILSON CESAR DE LIMA AS RELAÇÕES JURIDICAS JUNTO A OS DIREITOS HUMANOS SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM INCIDENTE NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. Curitibanos – SC 2014 ADILSON CESAR DE LIMA AS RELAÇÕES JURIDICAS JUNTO A OS DIREITOS HUMANOS SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM INCIDENTE NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. …

Nogueira (1991), a responsabilidade tornou-se obrigação com a promulgação da Carta Magna de 1988, pois o 'caput' do art. 227, preceitua que: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,…

Asher em 1951, definindo o comportamento de pacientes que apresentam transtorno factício. O nome da doença tem origem no Barão Karl Friedrich Hieronymus Freiher Von Munchausen, militar alemão do século XVIII, que contava histórias exageradas sobre sua vida. Os tipos específicos da doença são: A Síndrome de Munchausen by proxy (por procuração) ocorre quando um parente, quase sempre a mãe (85 a 95%), de forma persistente,…

BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL Antonio Milton de Barros Ex- escrivão de polícia, ex- delegado de polícia e promotor de justiça apostado. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP Professor titular de Processo Penal na Faculdade de Direito de Franca Diretor do Curso de Direito da UNIFRAN Resumo: o presente artigo discorre sobre a busca e apreensão, no processo penal; estabelece a ligação do tema com as garantias constitucionais da

compreender a importância da escola como parte integrante da rede de proteção a criança e ao adolescente, sendo que é o ambiente ideal para a realização de projetos e campanhas que almejem formar um cidadão conhecedor de seu próprio corpo, e de seus direitos oferecendo aos alunos maior embasamento pra a prevenção do abuso sexual infantil (ASI), além de produzir em possíveis vítimas o desejo de revelar o tão famigerado segredo que é um dos estigmas do ASI. Convém salientar que…

pode afetar outras estruturas cardíacas como as cordas tendíneas. Outros microorganismos etiológicos incluem os fungos e rickéttsias. Os pacientes em risco mais elevado para a endocardite infecciosa são aqueles com próteses valvulares cardíacas, um história de endocardite, malformações congênitas cianóticas complexas e shunts sistêmicos ou pulmonares ou condutos que foram construídos por meios cirúrgicos (p.ex., enxertos de veia safena, enxertos de artéria mamária interna). Em alto risco…