Superlotação Carceraria Objeto De Estudo Duas Formas De

FACULDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ INESUL/FANEESP ETELVINO VALENTIN TURATTO REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Araucária 2012 ETELVINO VALENTIN TURATTO REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: MSc Melissa Gonçales dos Santos.

APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 04 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 04 1.3 JUSTIFICATIVA 04 1.4 OBJETIVOS 04 1.4.1 Objetivo Geral 05 1.4.2 Objetivos Específicos 05 2 REFERENCIAL TEÓRICO 06 2.1 CONCEITO DE CRIME 06 2.2 CONCEITO DE PENA 10 2.3 ESPÉCIES DE PENA 11 2.4 TEORIAS DA PENA 13 2.5 DIREITOS E GARANTIAS DOS PRESOS 16 2.6 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS 17 3 METOLOGIA 21 4 CRONOGRAMA 22 REFERÊNCIAS 23 1 DELIMITAÇÃO…

LUCIANA PEREIRA DE PAULA A relação da mãe que cumpre pena privativa de liberdade com seu bebê durante o processo de separação: Um estudo de caso. MARINGÁ 2009 LUCIANA PEREIRA DE PAULA A relação da mãe que cumpre pena privativa de liberdade com seu bebê durante o processo de separação: Um estudo de caso. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentada à UNINGÀ -…

educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de DOUTORA em Sociologia da Educação. Orientadora: Profª. Doutora Flávia Inês Schilling São Paulo 2010 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e…

contribuíram para a realização deste objetivo. “A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis consentem.” Barão de Montesquieu RESUMO O presente estudo tem como objetivo conhecer a efetividade da garantia constitucional das mulheres detentas lactantes no sistema prisional na região metropolitana de Belém. Este tema está inserido no campo do Direito Constitucional, e foram…

trabalho do órgão vem sendo sistematicamente boicotado em duas frentes: a) pelas intercorrentes e autônomas iniciativas de uma legislação pontual, oriunda de outros setores do próprio Governo, da pressão de grupos sociais e do Congresso Nacional, todos envolvidos num combate virtual da criminalidade astuciosa e violenta com uma legislação de conjuntura; b) pela falta de uma liderança intelectual à frente do Ministério da Justiça, ocupada nas duas últimas gestões por políticos que,…

Araujo (UEMS) Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o livro A Questão Penitenciária de Augusto Thompson. O autor, por meio de uma constatação empírica e teórica, estuda o Sistema Penitenciário como um fator criminológico e sua crise de governabilidade. Assim, busco mostrar o Estabelecimento Penal e o processo de prisonização como um sistema social, sujeito às relações de poderes e de submissão do preso, e que, na experiência carcerária, corre a assimilação da cultura…

mestres, foram e são, amigos, colegas bacharéis em direito e advogados. Agradeço, em especial, à Esposa Cleodete da Silva e filhos, Mateus da Silva e Michelli da Silva, pessoas que dependem diretamente do meu trabalho e que, por conta de meus estudos, também se privaram de momentos de lazer e de maior conforto para que eu pudesse me qualificar um pouquinho mais. OBRIGADO, FAMÍLIA. Obrigado, amigos e professores. “O trabalho é o esforço aplicado; é qualquer coisa a que nos…

houve no mesmo compasso uma humanização do direito penal. Ao contrário, cada vez aumentam as condutas penalizadas e ocorre o recrudescimento das penas. Há a defesa do direito de alguns em detrimento da liberdade de outros. O sistema penal atua de forma seletiva, com as condutas ilícitas sempre sendo atribuídas a um público especial. Porém, o que mais causa indagação é: por que a ampla maioria dos encarcerados é composta pelos pobres? Estaremos eternamente no princípio da organização em sociedade

:O incentivo ao estudo e à profissionalização durante o cumprimento da pena. Artigo de Beatriz Ferreira FarrerAcadêmica de Direito. O problema causado pelas falhas do Sistema Penitenciário Brasileiro ''As rebeliões vão se alastrar no sistema penitenciário brasileiro''. Logo de início, assusta a quem está de fora e que não vive a realidade dos presídios. Tal sistema apresenta grandes falhas, as quais impedem que o condenado à prisão tenha oportunidade de pensar em viver de forma digna…