047083361309

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS-ICJ
CURSO DE DIREITO

Raimunda do Socorro Melo Amaral

O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.

Belém-Pa
2012
Raimunda do Socorro Melo Amaral

O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.

Monografia apresentada a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito.
Orientador: Profº Dr. Frederico de Oliveira

Belém-Pa
2012
Raimunda do Socorro Melo Amaral

O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.

Monografia apresentada a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito.

Banca Examinadora:

___________________________________
Profº Dr.Frederico de Oliveira - Orientador
Doutor em Direito Constitucional
Universidade da Amazônia – UNAMA

___________________________________ Membro

___________________________________ Membro

Data da aprovação: ____ / ____ / ____

Conceito: _______________________

Belém-Pa
2012
AGRADECIMENTOS

À Deus que desde o início de minha vida e caminhada está ao meu lado. Agora que alcancei o meu objetivo, venho agradecer e te oferecer humildemente a vida, o amor, a felicidade, enfim a vitória deste momento.
À minha família, que sempre esteve ao meu lado nesta etapa da minha vida, em especial aos meus pais, Leonardo e Joana.
À minha filha Isabelly, pois o seu sorriso maravilhoso me incentivava na caminhada deste objetivo.
Ao meu professor orientador Dr. Frederico, por toda sua colaboração e ensinamentos no decorrer de suas orientações.