Superlotação Carceraria Objeto De Estudo Duas Formas De

realizado um estudo descritivo de caráter qualitativo com o uso da estratégia de estudo de caso foram aplicados questionários, em 40 Agentes Penitenciários. Em seguida são apresentados os resultado obtidos a qual demonstram que os principais fatores geradores do estresse são: A elevada carga de trabalho, a falta de valorização e reconhecimento do trabalho, deficiência nos programas de treinamento e capacitação profissional e a ausência de uma boa liderança. Os resultados obtidos…

Objetivo Geral: Hipóteses 3: Objetivos Específicos 3: Justificativas/Relevância (Pessoal, Social e Acadêmica): ESTRUTURA do TCC Título: Resumo/abstract: Introdução: (tema, problema, objeto, objetivo geral, hipóteses, objetivos específicos, Justificativas/relevâncias [pessoal, social, acadêmicas]) Capítulo I: A história do trabalho em sociedades capitalistas Seção: A Questão Social Brasileira Subseção I: A Relação…

um instrumento repressivo que sempre esteve presente no histórico da humanidade como noção de castigo e de punição adequados à consciência moral de uma determinada época e cultura, a idéia de pena nasceu do sentimento de vingança, inicialmente na forma privada, e posteriormente foi alçada à categoria de direito, isto é, somente possível a sua aplicação pelo Estado. Palavras- chave: Pena, sistema prisional, ressocialização. Introdução O Direito Penal é um ramo do Direito Público,…

fundamentais, locais onde a ressocialização e a reeducação dos internos é sobremaneira dificultada. Não se pretende defender a tese do abolicionismo ou da não punição ao infrator. Entende-se que quem praticou um crime, deve sim responder por ele, isto de forma compatível com os direitos fundamentais do preso e de modo apto a reparar o dano para com a sociedade.A doutrina pátria não é uníssona em defender a privatização, encontrando o método defensores e críticos. O que não convém é…

Penitenciário, em especial, na aplicação da pena privativa de liberdade? No entanto, para que se torne possível essa análise, o presente estudo dispõe de conceitos, origens e evoluções dos Direitos Humanos no mundo e sua repercussão no Brasil, como também faz um sistemático estudo da pena, estabelecendo também suas origens e evoluções, e por fim estuda o Sistema Penitenciário e a forma como a pena privativa de liberdade vem sendo executada, para ao final constatar se o Brasil está ou não…

................................... 38 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... 44 INTRODUÇÃO A realidade Histórica dos presídios brasileiros a tempo vem sendo objeto de preocupação, em função do grande desrespeito aos direitos humanos fundamentais, no que se referem ao tratamento dos detentos e sua Reinserção Social. Essa realidade despertou o interesse de desenvolver o presente trabalho, mostrando e…

contexto de implantação de um Estado Democrático de Direito e de internacionalização dos direitos humanos. A realidade da execução penal brasileira, todavia, é marcada pelo desumano tratamento dado aos presos. Essa situação demanda ao Estado que de forma urgente tome medidas para revigorar o sistema penitenciário. Palavras-chave: princípio da humanidade das penas, execução penal, Estado Democrático de Direito. ABSTRACT This monograph aims to analyze the principle of…

.....................................................................60 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................63 INTRODUÇÃO O encarceramento em uma cela, prisão, é hoje uma das formas mais frequentes do Estado voltar-se contra a pessoa que comete uma conduta ilícita, ou seja, contra um criminoso. O objetivo deste encarceramento é puni-lo pelo mal ou prejuízo cometido a outrem. Infelizmente, considerando a super…

.............................................. 26 8. PRÓS E CONTRAS DO SISTEMA DE PPP NA ADMINISTRAÇÃO DE PRESÍDIOS: .................................................................................................. 32 8.1 Avaliação da Pastoral Carcerária Nacional sobre as PPP na administração dos presídios: .......................................................................... 32 8.2 FORO DE SEGURANÇA LATINO-AMERICANA ............................ 34 8.2.1 Questionamentos ao sistema…

utilizada em privatização carcerária, a efetividade da privatização do sistema carcerário. É perceptível que as opiniões são divididas, há os que apontam a privatização ou sistema de co-gestão como a solução para a crise no sistema carcerário, assim como os que entendem ser essa técnica inviável. O método utilizado foi a pesquisa doutrinária, chegando-se à conclusão de que o sistema de co-gestão não afronta a ordem constitucional vigente e pode ser utilizado como forma de aprimorar…