Superlotação Carceraria Objeto De Estudo Duas Formas De

manter as condições de transmissão entre os presos e destes para a população livre e facilitam o surgimento de formas resistentes à medicação. Para controlar esta situação vem-se investindo em programas de controle, em níveis internacional, nacional e estadual, buscando diagnosticar precocemente, aumentar as taxas de cura e oferecer melhores condições de vida na prisão. O objetivo deste estudo foi analisar a implementação das ações de controle da tuberculose nas Unidades Prisionais da…

O AUMENTO DA CRIMINALIDADE FEMININA EM TERESINA - PI RESUMO Jônatan Carneiro Santos1 O presente artigo objetiva analisar o crescente incremento da mulher na criminalidade na cidade de Teresina e o consequentemente o aumento da população carcerária, valendo-se do fato de que o sistema carcerário não foi instituído para ter como destinatário final a mulher. Resquícios da estigmatização feminina perduram até hoje, atingindo a mulher até na prisão. Diante do exposto, se faz…

...................................................................................... 50 INTRODUÇÃO O sistema prisional tem sido palco para a atuação do Serviço Social, sendo este também um motivo para realização do presente estudo, ou seja, busca-se saber como se configura sua relação no espaço analítico entre as esferas institucionais e a constituição do seu fazer profissional, sua construção histórica, modalidades, problemas e desafios no âmbito sócio-jurídico. O serviço

................................................................................................... 50 INTRODUÇÃO O sistema prisional tem sido palco para a atuação do Serviço Social, sendo este também um motivo para realização do presente estudo, ou seja, busca-se saber como se configura sua relação no espaço analítico entre as esferas institucionais e a constituição do seu fazer profissional, sua construção histórica, modalidades, problemas e desafios no âmbito sócio-jurídico. O serviço

de direitos básicos, que na maioria das vezes não são respeitados. Adentrando na parte central do trabalho, trataremos dos principais problemas enfrentados no dia-a-dia dos presídios, sabemos que eles são muitos, mas por hora serão abordados a superlotação e a falta de higiene. Posteriormente apresentaremos algumas possíveis soluções, dentre as estudadas estão as parcerias, a terceirização e a privatização dos presídios. O método é dedutivo e a pesquisa será bibliográfica.

semiaberto e aberto, e também aos indiciados (durante o inquérito policial) e aos acusados (respondem ao processo penal), desta forma possibilita ao indiciado permanecer na rua e não encarcerado enquanto responde ao processo, nos dias atuais vemos essa medida ser colocada em prática, embasada por leis, normas e acordos (protocolo de ação conjunto), formando então desta forma o esboço de um planejamento que faz a efetividade desta prática ser real, onde quase sempre o projeto é inserido…

pela Guarda Municipal de Americana em contrapartida aos gastos efetuados pela administração pública da cidade para manter o serviço que a principio seria de total responsabilidade do governo estadual. É necessário que a matéria seja tratada de forma ampla e abrangente, para que venha a contribuir no debate que se faz atualmente com relação à questão da segurança, tão presente e que coloca toda a sociedade em alerta e disposta a discutir o referido tema com mais afinco. Dos dados analisados

direito da condição mínima de dignidade humana: - a Educação. AGRADECIMENTOS A Deus, por sermos humanos e ter a capacidade de pensar e saber agir. Ao MEC/SETEC por incentivar, oportunizar e dar condições de estudo sem ônus, visando buscar o aprimoramento pessoal e profissional como forma de educação continuada. Ao Diretor e funcionários do Centro de Inserção Social de Jataí, pela parceria e viabilização da pesquisa; Ao Agente de Segurança Prisional Elvis Paulo Lima por…

prisao por meio de abatimento de dia e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto. A Contagem é feita à razão de um dia de pena para cada três de trabalho. Poderá também remir 1 dia de pena se acumulado 12 horas de estudo. Explique no que aconsiste a Regressão de regime e aponte as hipóteses em que pode ocorrer. R: Consiste na transferência de um regime menos severo para um regime mais rigoroso no caso de não adaptação ao regime semi-aberto ou…

37 Anexos 1. Introdução A evolução dos regimes prisionais está intimamente ligada à evolução dos próprios sistemas penitenciários. Os primeiros sistemas penitenciários surgiram nos Estados Unidos. Porém, a filosofia de se utilizar a prisão como forma de pena começou a ser difundida somente a partir do século XVIII. O sistema americano, ao longo de seu desenvolvimento, foi quem forneceu as bases filosóficas dos sistemas penitenciários da atualidade. Os sistemas penitenciários podem…