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O AUMENTO DA CRIMINALIDADE FEMININA EM TERESINA - PI

JÔNATAN CARNEIRO SANTOS
O AUMENTO DA CRIMINALIDADE FEMININA EM TERESINA - PI

RESUMO

Jônatan Carneiro Santos1

O presente artigo objetiva analisar o crescente incremento da mulher na criminalidade na cidade de Teresina e o consequentemente o aumento da população carcerária, valendo-se do fato de que o sistema carcerário não foi instituído para ter como destinatário final a mulher. Resquícios da estigmatização feminina perduram até hoje, atingindo a mulher até na prisão. Diante do exposto, se faz necessário analisar o sistema penitenciário feminino de Teresina, que em tese deve ser cumpridor da lei maior e desse modo o responsável por garantir a aplicação da pena e a fruição pdo objetivo da mesma, qual seja, a reintegração social, através por exemplo de estabelecimentos prisionais adequados para a mulher. O que questionaremos no presente artigo, é a forma, os meios e os resultados da aplicação da sanção penal junto à penitenciaria feminina de Teresina, tendo como base o Principio da Dignidade da Pessoa Humana e os dados da crescente criminalidade feminina em Teresina –PI.

Palavras-chave: A Dignidade da Pessoa Humana, Criminalidade Feminina, Estabelecimentos Prisionais, Penitenciaria feminina de Teresina.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 1.1 – A Constituição Federal e a Dignidade da Pessoa Humana

1.2 – A constituição Federal e os critérios de diferenciação no tocante à mulher apenada 1.3 – Lei 7.210 – Execução Penal 1.4 – A lei de execução penal e os critérios de diferenciação no tocante à mulher apenada
CAPÍTULO II –ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS 2.1 Estabelecimentos prisionais conforme a Lei de Execução Penal 2.2 Região Nordeste: Estabelecimentos Prisionais
CAPÍTULO III – PENITENCIARIA FEMININA DE TERESINA – PI 3.1 Localização e