sistema

Rio de Janeiro, diversas pessoas foram retiradas de suas casas para abrigar a comitiva portuguesa. O Senado ficou sem sede e, os detentos da Cadeia Pública, que se localizava no térreo do edifício do Senado, também foram retirados. As masmorras das fortalezas militares da Bahia da Guanabara nesta época, já estavam lotadas, o centro de detenção de presos condenados a trabalhos forçados, localizado no Arsenal da Marinha, Ilha das Cobras, tinha poucas celas e o Calabouço dos escravos, no Forte de Santiago, estava sem vagas, mas mesmo assim recebia muitas pessoas. Os presos da cadeia pública, que haviam sido retirados, foram cumprir pena no Aljube, prisão de propriedade da Igreja, situada no morro da Conceição. Podemos dizer que neste período, um dos piores centros de detenção era o Aljube, pois acolhia todos os sentenciados, os condenados à morte e os prisioneiros presos por variados crimes, além de abrigar os detentos originários da Intendência de Polícia e da Casa de Suplicação. Foi uma cadeia pouco segura, úmida, insalubre, inabitável, escura, pequena para o número de presos que possuía (superlotação). Atualmente a situação não é muito diferente, pois é de conhecimento geral que existe um sistema penitenciário cruel e desumano no Brasil. Maus tratos verbais e físicos, abusos sexuais, falta de higiene, superlotação carcerária, falta de trabalho e cultura, doenças, ausência de assistência médica e jurídica, rebeliões e fugas, são alguns exemplos…

não é mais novidade para o povo, com suas inúmeras deficiências, os problemas sociais; superlotação das celas; falta de higiene; desorganização; doenças contagiosas dentre elas HIV, que estimula cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores da doença e o avanço da violência nas celas. Tendo em vista o poder público como principal fator para o sistema carcerário chegar nesse ponto, com a falta de investimento e o abandono. “As instituições penais originaram-se por exigência…

obstante a freqüente e exaustiva utilização das prisões no País, estas não são suficientes devido à demanda e a problemas administrativos. Além disso, não cumprem o papel de reeducar e socializar novamente os detentos, dentro das políticas de direitos humanos. A melhor solução para este problema deve ser vista em longo prazo e pode até passar pela privatização dos estabelecimentos. Isso porque, poderia essas empresas particulares prestar de maneira mais eficaz e completa o serviço a…

penitenciário: A evolução dos regimes prisionais está intimamente ligada à evolução dos próprios sistemas penitenciários. Os primeiros sistemas penitenciários surgiram nos Estados Unidos. Porém, a filosofia de se utilizar a prisão como forma de pena começou a ser difundida somente a partir do sec XVIII. O sistema americano, ao longo de seu desenvolvimento, foi quem forneceu as bases filosóficas dos sistemas penitenciários da atualidade. A história do sistema prisional no Brasil: Foi em…

interesse maior é salvaguardar a dignidade da pessoa humana. Para isso segue nossa contribuição. ------------------------------------------------- Palavra –chave: Sistema prisional brasileiro. Condições das prisões brasileiras. Inércia do Estado diante do sistema prisional brasileiro. 1. Considerações Iniciais A função deste trabalho é mostrar a realidade encontrada no sistema prisional brasileiro, e a inércia do poder estatal diante das condições, em que, diariamente se tem…

REFLEXÕES SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS[1] Angélica da Silva Guerreiro[2] Lindinalva Vieira de Matos [3] Marcia Sales Belfort[4] RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar reflexão da realidade das penitenciarias brasileiras. Apontando direitos, em especial os direitos humanos o qual não exclui os indivíduos em condição de apenados, o problemas da superlotação. A óptica da sociedade em relação a estes, as falhas referentes à omissão dos…

Conclusão........................................................................12 Referências......................................................................13 Tema A dignidade humana, a vivência nos estabelecimentos carcerários e a total ausência de condições dignas nestes locais. "Basta tratar o deliquente como um ser humano, e não como uma besta, para se descobrir nele a chama incerta do pavio fumegante que a em vez de extinguir deve reaviver." (Francesco…

....................................................página 10 Conclusão................................................................................................página 14 Referências Bibliográficas........................................................................página 15 INTRODUÇÃO Um levantamento feito pela Folha,com base nos censos realizados nas 150 penitenciarias e 171 cadeias públicas e delegacia de polícia mostra que o Estado de São Paulo precisaria construir…

Introdução O presente trabalho tratará sobre A Lei de Execução Penal, nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 , estabelecendo como funciona sua aplicação, bem como os princípios básicos assegurados aos condenados por sentença definitiva ou submetidos a medida de segurança. Vamos ver como a lei é aplicada e como anda a situação das penitenciarias brasileiras. Em Lei de execução penal (LEP) 1988, com a promulgação da Constituição Federal, foram inseridos no art. 5º diversas…

sistema prisional brasileiro: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora da Disciplina: Profª Fátima Hassan Caldeira, MS. Araranguá 2013 sumário 1 considerações sobre delimitação do tema e formulação do problema 5 2 referEncial teórico 8 3 delineamento da pesquisa 12 REFERÊNCIAS 14 1 considerações…