Artigo penitenciarias brasileiras

REFLEXÕES SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS[1]

Angélica da Silva Guerreiro[2]
Lindinalva Vieira de Matos [3]
Marcia Sales Belfort[4]

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo apresentar reflexão da realidade das penitenciarias brasileiras. Apontando direitos, em especial os direitos humanos o qual não exclui os indivíduos em condição de apenados, o problemas da superlotação. A óptica da sociedade em relação a estes, as falhas referentes à omissão dos direitos. Mediante os questionamentos apresentados, o trabalho perpassa a situação atual das penitenciárias brasileiras dando foco as penitenciárias de Porto Velho/RO.

Palavras-Chaves: Penitenciárias Brasileiras. Direitos humanos. Omissão dos direitos.
ABSTRACT
Este artículo tiene como objetivo presentar las reflexiones de la realidad del centro penitenciario de Brasil. Señalando los derechos, especialmente los derechos humanos que no excluye a las personas con la condición de los presos, los problemas de hacinamiento. La óptica de la sociedad en relación con estos, los fallos relacionados con la omisión de los derechos. A través de las preguntas presentadas, el trabajo pasa por la situación actual de las cárceles brasileñas se centran en dar a las cárceles de Porto Velho / RO.

Palabras clave: Penitenciario Basileño. Los derechos humanos. La omisión de los derechos.

1 INTRODUÇÃO

As penitenciárias têm como objetivo, ou ao menos deveria, buscar a reeducação do indivíduo que cometeu algum delito perante a lei, através da reclusão. É a medida mais eficaz encontrada até o presente para punir o indivíduo que infringe a lei, privando-o da liberdade, maior bem comum ao cidadão. Em toda sociedade verifica-se a dificuldade de compreender os direitos que devem ser alcançados pelos reclusos, pois a sociedade é “treinada” a vê-los como pessoas sem direito. Nesse sentido, este trabalho buscou mostrar que os reclusos têm a privação da liberdade como uma conseqüência de